Projeto PRR

Instalação de W.C. Públicos para os Serviços da Segurança Social e outros

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Instalação de W.C. Públicos para os Serviços da Segurança Social e outros

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

3,9 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

06/C03-i02/2024.P10502

Sumário

Enquadrado no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), o projeto " Instalação de W.C. Públicos para os Serviços da Segurança Social e outros", promovido pelo Município de Oleiros, corresponde a uma intervenção, no Edifício onde funciona Segurança Social, localizado na Praça do Município, na freguesia de Oleiros - Amieira. A presente operação visa a efetuar a colocação de instalações sanitárias que irão servir o edifício criando as condições acessíveis definidas nas NTA para pessoas com mobilidade condicionada.O edifício objeto de intervenção tem uma entrada acessível, desde do estacionamento e rampa de acesso à porta principal. Até à data, o edifício não possui instalações sanitárias, os balcões de atendimento que podem ser utilizados por pessoas com mobilidade condicionada. Assim pretende-se efetuar os seguintes investimentos:- Aquisição de Instalações sanitárias Aquisição de equipamentos.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Instalação de W.C. Públicos para os Serviços da Segurança Social e outros

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 13 mil €

Beneficiários

MUNICIPIO DE OLEIROS

Financiamento atribuído 13 mil €

Valor pago 3,9 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.