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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

10,07 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

10,07 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.03.2024

Data de conclusão

30.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P8132

Sumário

As intervenções pretendidas são, como anteriormente referido, no interior da habitação onde reside o Destinatário Final pelo que as tipologias de intervenção, de acordo com o aviso, situam-se na tipologia “4.1.1. Intervenções elegíveis, no âmbito das NTA” e “4.1.2. Outras intervenções | Interior da habitação” bem como 4.2.2.. Eis as várias ações que serão desenvolvidas:4.1.1. Intervenções elegíveis, no âmbito das NTASub Secção 3.3.4 – Instalações SanitáriasSubstituição de sanitários para novos sanitários e acessórios essenciais adaptados às condições de mobilidade reduzida do Destinatário Final, aplicação de sistema de alarme, bem como instalação elétrica para tomada de altura reduzidaSub Secção 3.3.6 – RampasAplicação de rampa de acesso à cozinha4.1.2. Outras intervenções | Interior da habitaçãoa) Instalação de sistemas de sinalização visual/luminosa de alarme, conectados aos sistemas de deteção e sinalização sonora existentes no resto do edifício, que serão ativados em caso de incêndio, bem como a eventual aquisição de módulos que a eles se conectem, e que ao serem colocados em locais estratégicos (como por exemplo debaixo da almofada, à cintura ou no pulso, despertadores, etc.), informem do perigo iminente através de vibração. Estes sistemas luminosos poderão também ser conectados à campainha e ao telefone. Em suma, qualquer equipamento que converta sinalização sonora em sinalização visual - 650,00 €/unidadePara garantir mais controlo e segurança com a saúde e bem-estar do Destinatário Final, propõem-se a instalação na casa de banho remodelada de um sistema de alarme com sinalização visual e luminosa. f) Substituição de portas interiores opacas por portas em vidros temperados e laminados (foscos ou transparentes, conforme as necessidades específicas do utilizador), que permitam visualizar a presença de pessoas no interior dos espaços, ou luzes deixadas indevidamente acesas – 1.300,00 €/un; Substituição de 1 porta – terá em conta a transparência necessária para situações desta natureza de mobilidade condicionada.g) Alargamento de vãos de porta para cumprimento da largura útil de passagem Alargamento do vão de 1 porta interior para um vão de 90 cm, conforme acima descrito no ponto interior. 4.2.2. “Trabalhos imprescindíveis associados a intervenções elegíveis” Nesta rubrica colocou-se despesas associadas à obra, nomeadamente trabalhos complementares de finalização e limpeza da obra, imprescindíveis à intervenção elegível, mas dentro do limite disponível para despesas elegíveis. Estima-se assim um total máximo de investimento (sem IVA) de 15.500 €, totalmente elegível. Consultou-se o mercado e obteve-se um orçamento de um empreiteiro no valor de 14.504,00€. Estima-se, pela ficha de custos, que o investimento será totalmente comparticipado, respeitando os limites colocados para cada tipologia de despesa elegível.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

10,07 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto de Mós 10,07 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024