Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
15,07 mil €Valor pago
4,52 mil €Financiamento não reembolsável
15,07 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
15.01.2024Data de conclusão
29.11.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
05/C03-i02/2023.P8066Sumário
A primeira ação tomada em torno deste Programa consistiu em identificar os obstáculos à circulação, identificados abaixo, e selecionar aquelas que carecem de intervenção ao nível de melhoria das acessibilidades.Sendo a edificação em causa uma moradia unifamiliar existente são de salientar os seguintes aspetos:- O acesso principal para a zona da casa habitável é através de escadas. (não cumpre)- A porta de entrada prevista tem largura regulamentar. (cumpre)- A altura até à soleira da entrada referida no ponto anterior não é regulamentar. (não cumpre)- As larguras das portas interiores não são regulamentares. (não cumpre)A realização do respetivo projeto para esta proposta é acompanhada por elementos gráficos, constituídos pelas diversas plantas de arquitetura, e, por elementos escritos, compreendendo a memória descritiva e justificativa do projeto, bem como pelo orçamento estimado para as operações e o respetivo cronograma físico e financeiro.Apresenta-se, nesta candidatura, um projeto que visa corrigir as anomalias identificadas na habitação e já mencionadas acima, através de uma intervenção estruturada, que visa executar as seguintes ações: - Instalação de uma plataforma elevatória para vencer o vão de escadas de acesso à habitação.- Nivelamento da cota de entrada da habitação.- O alargamento de 3 portas interiores para 0,77m min.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,07 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Arouca 15,07 mil € ,