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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

15,5 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

15,5 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2023

Data de conclusão

02.04.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5899

Sumário

As ações e investimentos do projeto, devidas às limitações motivadas pelo facto de se tratar de um edifício existente com limitações de áreas, permitem cumprir apenas parcialmente os princípios orientadores explanados no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, e nas suas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA). A incapacidade da destinatária é essencialmente motora, com tendência a piorar e a necessitar de usar cadeira de rodas, e a habitação situa-se no primeiro andar e não possui elevador o acesso faz-se através da escada exterior e necessidade de intervenção na instalação sanitária existente para permitir mobilidade de circulação de uma cadeira de rodas,. A solução ao nível da habitação é a seguinte:- Instalação de estrutura metálica no varandim da escada para permitir a movimentação mecânica de uma plataforma elevatória ao longo da escada no exterior da habitação- Reformulação da instalação sanitária, anulando a peça sanitária do bidé, substituir o lavatório por outro de menor dimensão, a banheira será substituída por uma base de chuveiro, alargamento do vão da porta, substituição dos revestimentos existentes nas paredes e pavimentos pois com a substituição das peças sanitárias estes terão implicações.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

15,5 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valongo 15,5 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024