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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

15,49 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

15,49 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5794

Sumário

As ações em questão serão a melhoria no acesso à habitação, uma vez que a entrada interior do prédio apresenta um desnível vencido por escadas não complementadas por rampa ou plataforma elevatória. Face ao desnível existente e o espaço disponível, a única solução viável é a instalação de uma plataforma elevatória de acordo com a secção 2.7 das Normas Técnicas de Acessibilidade, sendo necessária a demolição da floreira existente para a sua instalação, de forma a preservar as escadas existentes para os restantes moradores do prédio (ver Anexo V) e conforme se encontra detalhado nas peças desenhadas nos anexos da presente candidatura. Esta ação advém do facto do DF deslocar-se na via pública com auxilio de cadeira de rodas.As alterações sugeridas, promovem assim melhorias em matérias de acessibilidade, segurança, conforto e eficiência no acesso à habitação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

15,49 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Faro 15,49 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024