Projeto PRR

+ Acessibilidade = + Conforto 2023

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

+ Acessibilidade = + Conforto 2023

Valor total do projeto

5,52 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

5,52 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5659

Sumário

O Programa de Intervenções em Habitações (PIH) tem como objetivo melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência, em todo o território de Portugal continental.Tendo em consideração o disposto no presente aviso e de acordo com as Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, pretendem-se executar as seguintes ações:- Substituição da porta de batente por porta de correr forma a obter vão útil de passagem livre » 0,77m no cumprimento do disposto nas NTA secção 4.9.- Obras de Remodelação de instalação sanitária cumprindo o disposto nas NTA secção 2.9 e secção 4.11, e nos termos da Portaria n.º 301/2019 de 12 de setembro.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

+ Acessibilidade = + Conforto 2023

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 5,52 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ

Financiamento atribuído 5,52 mil €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.