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Projeto PRR

Construção de rampa exterior, colocação de corrimãos e guarda-corpos e pavimentação parcial de logradouro

Ficha de projeto

Nome

Construção de rampa exterior, colocação de corrimãos e guarda-corpos e pavimentação parcial de logradouro

Valor total do projeto

8,3 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

8,3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5652

Sumário

A intervenção irá recair na área do acesso posterior da habitação e pretende-se com esta intervenção, de acordo com o estabelecido nas Normas Técnicas de Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, previstas no Anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, tornar acessível sem limitações arquitectónicas o acesso à habitação a partir do logradouro. Para isso, propõe-se a construção de um percurso pedonal acessível através de uma rampa e um espaço para estacionamento e manobra para um veículo, para permitir que possa aceder ao logradouro de modo que o percurso acessível seja mais curto até à porta de entrada da habitação. A rampa de acesso irá aceder ao terraço, a fim de eliminar os degraus existentes, e terá 1 m de largura, 3,75 m de projecção horizontal e inclinação até 8%.O revestimento da rampa e do terraço será em chapa de granito com acabamento amaciado por forma a ter uma superfície durável e regular. O pavimento do espaço para estacionamento e manobra para um veículo será em calçada de cubo de granito 9/11, assente sobre almofada de areia com 10 cm de espessura, com juntas argamassadas. Nesta intervenção propõe-se, ainda, a colocação de um corrimão no lanço de escadas do acesso à entrada principal da habitação e corrimãos/guarda-corpos na rampa e no terraço do percurso acessível à habitação. Os corrimãos/guarda-corpos serão em aço inox escovado com secção redonda de 40 mm, conforme peças desenhada

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,3 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Póvoa de Lanhoso 8,3 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024