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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

6,21 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

6,21 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5642

Sumário

As ações em questão serão a melhoria no acesso à habitação, no interior do logradouro privado, onde existem vários degraus que dificultam o acesso do exterior para o interior da habitação (ver Anexo V). Propõe-se deste modo a construção de uma rampa de acesso, garantindo assim mais valias em matéria de acessibilidade, conforme se encontra detalhado nas peças desenhadas nos Anexos da presente candidatura.De igual modo, a instalação sanitária existente não permite a acessibilidade em cadeira de rodas, devido ao facto da largura da porta ser insuficiente, devido às reduzidas dimensões interiores e das características dos equipamentos sanitários (ver Anexo V). Propõe-se o alargamento da porta de acesso à instalação sanitária, bem como a remodelação interior da mesma e colocação de equipamentos sanitários acessíveis, de acordo com o n.º 3.3.4 das Normas Técnicas de Acessibilidade. As alterações sugeridas, promovem assim, melhorias em matérias de acessibilidade, segurança, conforto e eficiência, quer no acesso à habitação, quer no acesso e utilização da instalação sanitária.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,21 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Faro 6,21 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024