Projeto PRR

RGPD

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

4,7 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

4,7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

01.07.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P5556

Sumário

Reparação e melhoramento do acesso pelas escadas, incluindo melhoramento da plataforma, e todos os trabalhos, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao seu acabamento, contabilizados 6,00 m2 no valor de 1 800,00 €.Fornecimento e aplicação de corrimão em tubo Inox, incluindo todos os trabalhos, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao seu acabamento, contabilizados 6,00 m lineares no valor de 750,00 €.Fornecimento e aplicação de sistema de videoporteiro, incluindo todas as ligações, alterações da rede elétrica, e trabalhos, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao seu acabamento, contabilizada uma unidade no valor de 1 500,00 €.Remoção de equipamentos de instalação sanitária existente. Fornecimento e aplicação de equipamentos sanitários novos adaptados para mobilidade condicionada, incluindo fornecimento e aplicação de novo pavimento, todas as ligações, trabalhos, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao seu acabamento, contabilizados 7,00 m2 no valor de 3 920,00 €.Fornecimento e aplicação de sistema de luzes automáticas com temporizador, incluindo todos os trabalhos, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao seu acabamento, contabilizada uma unidade no valor de 650,00 €.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

RGPD

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 4,7 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA

Financiamento atribuído 4,7 mil €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.