Projeto PRR
Melhorar as condições de acessibilidade
Ficha de projeto
Nome
Melhorar as condições de acessibilidadeValor total do projeto
15,47 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
15,47 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
30.06.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
05/C03-i02/2023.P5546Sumário
As intervenções pretendidas são no interior da habitação, à exceção das intervenções das tipologias 3.3.6. e 3.3.9 (que serão realizadas no exterior da habitação, também na propriedade da mãe do Destinatário Final, onde reside o Destinatário Final, pelo que as tipologias de intervenção, de acordo com o aviso, situam-se na tipologia “4.1.1. Intervenções elegíveis, no âmbito das NTA” (Sub Secção 3.3.4 – Instalações Sanitárias, Sub Secção 3.3.6 – Rampas, Sub Secção 3.3.9 – Corrimãos) e “4.1.2. Outras intervenções | Interior da habitação” (alíneas a), c), d), f) e g)).Adicionalmente, também existem despesas enquadradas na tipologia 4.2.2. “Trabalhos imprescindíveis associados a intervenções elegíveis”, conforme descrito na memória descritiva, em anexo. Nesta rubrica colocou-se despesas associadas à obra, nomeadamente chapisco, emboço, reboco e pintura das paredes nas zonas de intervenção. Sem estes trabalhos, as áreas intervencionadas ficariam incompletas e inacabadas, não oferecendo conforto aos habitantes da moradia, principalmente o Destinatário Final. Nesse sentido, consideram-se estes trabalhos complementares imprescindíveis à intervenção elegível. Estima-se assim um total máximo de investimento (sem IVA) de 15.500 €, totalmente elegível. Consultou-se o mercado e obteve-se um orçamento de um empreiteiro no valor de 15.472,50 €. Estima-se, pela ficha de custos, que o investimento será totalmente comparticipado, respeitando os limites colocados para cada tipologia de despesa elegível. O detalhe das tipologias de intervenção encontra-se descrito na memória descritiva.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,47 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Porto de Mós 15,47 mil € ,