Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
15,5 mil €Valor pago
4,65 mil €Financiamento não reembolsável
15,5 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
30.06.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
05/C03-i02/2023.P4974Sumário
A operação pretende promover a melhoria da acessibilidade da pessoa com mobilidade condicionada no edifício habitacional existente.A intervenção prevê a instalação de uma plataforma elevatória rebatível nas escadas exteriores de acesso entre o interior da habitação e o logradouro.As escadas em causa são revestidas a pedra, bem como estão expostas às mais adversas condições climatéricas, pelo que ocorrendo atividade pluviométrica estas tornam-se escorregadias, não garantido a segurança de qualquer indivíduo, muito menos de uma pessoa com mobilidade reduzida numa percentagem de 82% de incapacidade, que apresenta elevada dificuldade na deslocação sem auxílio de outrem, ou recurso a meios de compensação.Desta forma a proposta de instalação de uma plataforma elevatória nas escadas exteriores, possibilitará vencer o desnível de mais de 3,00m, existente entre o interior da habitação, o respetivo logradouro e ainda o arruamento público, proporcionando uma circulação autónoma, segura e confortável para a pessoa de mobilidade reduzida.Através da intervenção proposta, cumpre-se o objetivo de criar um percurso acessível com zonas de manobra desobstruídas e de nível com dimensões regulamentares, contínuo e coerente, abrangente e articulado com as atividades e rotinas diárias da pessoa com mobilidade condicionada, bem como dos restantes elementos do agregado familiar.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15,5 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Braga 15,5 mil € ,