Projeto PRR
Acessibilidade/Autonomia
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidade/AutonomiaValor total do projeto
7,11 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
7,11 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
05/C03-i02/2023.P4802Sumário
No âmbito do Programa de Intervenção em habitações (PIH), integrado na componente 3 – Resposta Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidade 360º, do Plano de Recuperação e Resiliência pretende o Município de Lousada apresentar o projeto para “Habitação 360º Acessível”. O projeto que aqui se apresenta destina-se a dotar a habitação própria e permanente do destinatário final de melhores condições de acessibilidade. Os objetivos principais da intervenção prendem-se com: 1. o aumento do grau de acessibilidade e de autonomia do destinatário final ao seu espaço habitacional, facilitando a sua vida quotidiana; 2. o aumento da autoestima do destinatário final através da diminuição do nível de dependência face à satisfação de algumas das suas necessidades especificas; 3. a prevenção e diminuição do desgaste físico e psicológico dos cuidadores informais do destinatário final. A habitação a intervencionar é uma moradia isolada com dois pisos (r/c e 1º piso) que já sofreu obras de melhoramento das condições de acessibilidade no piso térreo financiadas pelo próprio anteriormente. Fruto dessas alterações, a habitação já dispõe de algumas condições de acessibilidade, de notar: uma instalação sanitária acessível e percurso de acesso da via pública à habitação também acessível. No entanto, mesmo após as alterações, ainda restam algumas situações pontuais de inacessibilidade por resolver. A saber: O acesso ao quarto do destinatário final é feito através de uma porta de batente cuja operação é difícil em cadeira de rodas e cuja zona de manobra não respeita o 4.9.6 das NTA; 1. A arrumação dentro do quarto do destinatário final é feita com armários com portas de batente e gavetas também de difícil operação em cadeira de rodas e que não respeitam os alcances definidos no 4.2.1 das NTA; 2. Uma das portas de entrada da habitação possui largura inferior ao estipulado no 4.9.1 das NTA; 3. A caixilharia do quarto do destinatário final apesar de ser de correr, o mecanismo de abertura da janela não é de fácil operação e a sua colocação não respeita o intervalo de alcance definidos no 4.2.1 das NTA. Tendo em conta as situações identificadas, propõe-se: 1. Substituir a porta de batente de acesso ao quarto do destinatário final por uma de correr; 2. Substituir o sistema de arrumação à base de portas de batente e de gavetas existente no quarto por um à base de portas de correr que respeite os alcances; 3. Redimensionar o quarto do destinatário final de forma a permitir acesso a todas as peças de mobiliárias instaladas 4. Alargar o vão de entrada não-conforme e instalar porta exterior 5. Instalar nova caixilharia de correr com vidro duplo e corte térmico com mecanismo de abertura da janela acessível tipo “punho de muleta” (a existente não é possível adaptar) Quanto ao investimento, está previsto um montante global obra de 9.076,02€ do qual se espera obter uma comparticipação de 8.196,27€.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
7,11 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Lousada 7,11 mil € ,