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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidade/Autonomia

Valor total do projeto

7,11 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

7,11 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

05/C03-i02/2023.P4802

Sumário

No âmbito do Programa de Intervenção em habitações (PIH), integrado na componente 3 – Resposta Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidade 360º, do Plano de Recuperação e Resiliência pretende o Município de Lousada apresentar o projeto para “Habitação 360º Acessível”. O projeto que aqui se apresenta destina-se a dotar a habitação própria e permanente do destinatário final de melhores condições de acessibilidade. Os objetivos principais da intervenção prendem-se com: 1. o aumento do grau de acessibilidade e de autonomia do destinatário final ao seu espaço habitacional, facilitando a sua vida quotidiana; 2. o aumento da autoestima do destinatário final através da diminuição do nível de dependência face à satisfação de algumas das suas necessidades especificas; 3. a prevenção e diminuição do desgaste físico e psicológico dos cuidadores informais do destinatário final. A habitação a intervencionar é uma moradia isolada com dois pisos (r/c e 1º piso) que já sofreu obras de melhoramento das condições de acessibilidade no piso térreo financiadas pelo próprio anteriormente. Fruto dessas alterações, a habitação já dispõe de algumas condições de acessibilidade, de notar: uma instalação sanitária acessível e percurso de acesso da via pública à habitação também acessível. No entanto, mesmo após as alterações, ainda restam algumas situações pontuais de inacessibilidade por resolver. A saber: O acesso ao quarto do destinatário final é feito através de uma porta de batente cuja operação é difícil em cadeira de rodas e cuja zona de manobra não respeita o 4.9.6 das NTA; 1. A arrumação dentro do quarto do destinatário final é feita com armários com portas de batente e gavetas também de difícil operação em cadeira de rodas e que não respeitam os alcances definidos no 4.2.1 das NTA; 2. Uma das portas de entrada da habitação possui largura inferior ao estipulado no 4.9.1 das NTA; 3. A caixilharia do quarto do destinatário final apesar de ser de correr, o mecanismo de abertura da janela não é de fácil operação e a sua colocação não respeita o intervalo de alcance definidos no 4.2.1 das NTA. Tendo em conta as situações identificadas, propõe-se: 1. Substituir a porta de batente de acesso ao quarto do destinatário final por uma de correr; 2. Substituir o sistema de arrumação à base de portas de batente e de gavetas existente no quarto por um à base de portas de correr que respeite os alcances; 3. Redimensionar o quarto do destinatário final de forma a permitir acesso a todas as peças de mobiliárias instaladas 4. Alargar o vão de entrada não-conforme e instalar porta exterior 5. Instalar nova caixilharia de correr com vidro duplo e corte térmico com mecanismo de abertura da janela acessível tipo “punho de muleta” (a existente não é possível adaptar) Quanto ao investimento, está previsto um montante global obra de 9.076,02€ do qual se espera obter uma comparticipação de 8.196,27€.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

7,11 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousada 7,11 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024