Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

106 - Desporto e Cultura

Valor total do projeto

1,34 milhões €

Valor pago

134,01 mil €

Financiamento não reembolsável

1,34 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7801

Sumário

Este projeto pretende democratizar o acesso a espaços favoráveis à prática de desporto informal ao mesmo tempo que fomenta a sua utilização para outras iniciativas de caráter lúdico-cultural, por colocar ao dispor das comunidades mais afastadas do coração da cidade espaços de utilização polivalente e dinâmica que se podem constituir como novas centralidades nas suas freguesias. Em concreto, pretende-se: 1) Executar a cobertura e os balneários do polidesportivo da Aguincheira, em Santiago-Riba-Úl, realizando também o arranjo da zona envolvente; 2) Requalificar o polidesportivo de Lações, em Oliveira de Azeméis – estrutura que, pela sua proximidade, constituirá uma especial atratividade sobre os alunos da EBS Ferreira de Castro, os utilizadores da CERCIAZ, da Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro e, naturalmente, da população do Bairro de Lações; 3) Requalificação do polidesportivo da Escola do Alvão, em Macinhata da Seixa; 4) Requalificação do polidesportivo da freguesia de Madaíl; 5) Requalificação do polidesportivo da freguesia de Travanca. As renovadas infraestruturas serão dinamizadas por entidades – essencialmente Associações locais ou outras Instituições com propensão para a mobilização da comunidade para a prática de atividades desportivas - protocoladas com o Município, mediante regulamento a efetuar.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,34 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oliveira de Azeméis 1,34 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024