Projeto PRR
Operações Imateriais para o desenvolvimento do território – operacionalização de instrumentos de planeamento de d
Ficha de projeto
Nome
Operações Imateriais para o desenvolvimento do território – operacionalização de instrumentos de planeamento de dValor total do projeto
77,47 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
77,47 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
04/C03-i06.03/2023.P7745Sumário
O desenho e a construção de uma abordagem estratégica de intervenção nas comunidades desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto (AMP) promovem a resolução de um conjunto de desafios de cariz sistémico que implica encontrar soluções e respostas articuladas e integradas no contexto dos PAOITI e de cada uma das operações individuais/projetos. Neste sentido, o Projeto “Operações imateriais para o desenvolvimento do território - Operacionalização de instrumentos de planeamento de desenvolvimento do território visa responder ao Desafio Institucional: Capacitar o tecido institucional e Desafio das Qualificações e Competências. O projeto realizado pelo Município de Vale de Cambra, visa a implementação de três ações centradas na inclusão de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade e à comunidade em geral. Trata-se de uma resposta de especializada dirigida a: - a importância de uma abordagem sobre os Direitos Humanos de modo a favorecer uma atitude de acolhimento, compreensão e suporte às pessoas e grupos mais vulneráveis e o reconhecimento dos mesmos como pressuposto base a uma comunidade mais justa e igualitária. Preconiza-se neste âmbito a promoção de ações centradas na igualdade de género e prevenção da violência nas suas diferentes formas; - a importância de criar respostas especializadas dirigidas a famílias em situação de grave vulnerabilidade, acompanhadas pelos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social; - a existência de um Observatório que permita a recolha atualizada, análise e monitorização sistemática de dados e informações relativas ao território e que permita compreender e dar contributos para promover o desenvolvimento sustentável e informar a tomada de decisões em diferentes domínios. As ações visam responder em grande medida a pessoas adultas (embora algumas das atividades incluam jovens adultos) em situação de carência económica e disfunção social. Desta forma, este projeto foi desenhado em linha com as seguintes prioridades constantes das Linhas de Ação do PACD AMP: -O2. Valorizar e ampliar as competências e aumentar a resiliência das comunidades; -A5 - Ações de capacitação dirigidas a pessoas em idade ativa: LA7 - Valorizar os saberes locais, a criatividade e a participação cívica e cultural; -O3. Promover e qualificar os recursos e as parcerias institucionais para a inclusão e inovação social: LA8. Robustecer e capacitar o tecido associativo e institucional. Paralelamente, no contexto do Aviso este projeto insere-se nas medidas previstas no Anexo Revisto da Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação e avaliação do PRR – Plano de Recuperação e de Resiliência de Portugal, a saber: • Soluções de combate à pobreza e exclusão social. • Capacitação dos atores locais em redes de parceria. • Cidadania e acesso aos direitos e à participação cívica.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
77,47 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Vale de Cambra 77,47 mil € ,