Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem Abrigo

Valor total do projeto

143,69 mil €

Valor pago

14,37 mil €

Financiamento não reembolsável

143,69 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7735

Sumário

O Município de Gondomar apresenta a Operação “NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem Abrigo”, que tem como principal objetivo alavancar e potenciar o trabalho desenvolvido no âmbito do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Gondomar, com reforço de equipa técnica para acompanhamento e intervenção social junto desta população, com vista a definir um plano individual de intervenção, com objetivos adequados a cada situação e encaminhamento para respostas personalizadas e adequadas às potencialidades e necessidades diagnosticadas em cada momento, com vista à resolução da situação de desabrigo.A implementação da presente Operação inclui a execução de uma Ação, nomeadamente a 1 – NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem Abrigo e prevê que beneficie 151 pessoas em situação de sem-abrigo do Município de Gondomar.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

143,69 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Gondomar 143,69 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024