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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Espaço Exterior do Complexo Habitacional de Ringe

Valor total do projeto

1,17 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,17 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7732

Sumário

O complexo habitacional de Ringe, sito na freguesia de Vila das Aves, concelho de Santo Tirso, insere-se num quarteirão urbano de dimensão considerável com aproximadamente 22.650,00m2, periférico ao centro urbano da Vila das Aves, cujo caráter residencial e social importa valorizar e requalificar dado o estado de degradação que apresenta, ao nível das áreas pavimentadas, equipamentos e infraestruturas (redes de saneamento, água e iluminação), e dos espaços ajardinados. A área de intervenção contempla, para além da requalificação integral do espaço exterior do quarteirão residencial de ringe, a beneficiação dos arruamentos contíguos e de acesso a Ringe, quer ao nível das infraestruturas quer ao nível da pavimentação da faixa de circulação viária, mas também dos passeios envolventes. Após visita ao local, foi possível constatar diversos constrangimentos que suportam a base do programada de intervenção e que a proposta visa suprimir, nomeadamente: a) Degradação avançada do espaço de jogo e recreio, localizado no interior do quarteirão, no tardoz dos campos de jogos relvados existentes; b) Deficitária rede de saneamento, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água e iluminação; c) Mau estado de conservação do conjunto do mobiliário urbano (bancos, mesas, papeleiras, bebedouros); d) Espaço ajardinados desordenados e em abandono; e) Áreas pavimentadas em degradação, nomeadamente, os passeios pedonais, praças de enquadramento e estadia informal, arruamentos viários e percursos de acessos à estrutura edificada envolvente; A intervenção prevê a valorização integral do espaço público contíguo e envolvente ao complexo habitacional, assim como a redução dos encargos com a manutenção e gestão do mesmo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,17 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santo Tirso 1,17 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024