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Ficha de projeto

Nome

SMS – Saúde Mental e Sucesso

Valor total do projeto

648 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

648 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7727

Sumário

O presente projeto destina-se à construção de uma estratégia de atuação, alinhada com as prioridades de intervenção do PRR, com os ODS’s e ainda com uma estratégia de concertação local focada num compromisso de atuação integrada (AMP Sul). Este projeto, em complementaridade com a operação já aprovada anteriormente (n.º 3033) procura, através da reabilitação/reabilitação de um espaço aberto à comunidade, garantir a acessibilidade necessária e adequada a serviços complementares à rede de serviços de saúde existentes, assim como uma resposta face às necessidades sociais, evidenciadas nas condições de bem-estar físico e psicossocial, nomeadamente a saúde mental. Tendo presente o diagnóstico sintético elaborado na primeira fase, constata-se que a saúde, na sua versão mais ampla, é comparativamente mais deficitária nestes territórios de intervenção face à realidade experienciada pela Área Metropolitana do Porto. Os concelhos que compõem a AMP Sul, na sua maioria, apresentam graves lacunas no acesso aos serviços com impacto na saúde dos seus habitantes, sendo esta situação agravada quando se tratam de cuidados mais especializados, quer pela sua natureza, quer pela população a que se aplicam. A saúde, a mobilidade e a autonomia são condições determinantes para a inclusão e para a qualidade de vida. A dificuldade no acesso ao diagnóstico, cuidados de saúde e serviços de apoio devem-se, muitas vezes, à falta de condições económicas e/ou de recursos por parte da população, que sente que as suas necessidades ficam sempre por atender. O SMS – Saúde Mental e Sucesso foi construído tendo por base uma abordagem estratégica de intervenção na comunidade, o que pressupõe capacidade para ultrapassar desafios complexos, relevantes e sistémicos que, por sua vez, conduzem ao alcance de soluções promotoras de saúde e segurança, através da dinamização de vivência assentes no bem-estar, saúde e segurança. Através desta operação, pretende-se que o território, no seu todo, fique munido de uma resposta inexistente e premente, facilitadora do trabalho em rede e que estimule o desenvolvimento local e potencie políticas sociais de âmbito local, que possam permitir a sua posterior replicação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

648 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santa Maria da Feira 648 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024