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Ficha de projeto

Nome

Envelhe(S)er

Valor total do projeto

280 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

280 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7724

Sumário

O presente projeto destina-se à construção de uma estratégia de atuação, alinhada com as prioridades de intervenção do PRR, com os ODS’s e ainda com uma estratégia de concertação local focada num compromisso de atuação integrada (AMP Sul). Esta candidatura é complementar à candidatura já apresentada (n.º 2446). Tendo presente o diagnóstico sintético elaborado na primeira fase, constata-se que a promoção da saúde e envelhecimento ativo, na sua versão mais ampla, é comparativamente mais deficitária nestes territórios de intervenção face à realidade experienciada pela Área Metropolitana do Porto. A operação “Envelhe(S)er” define-se como um programa de participação e capacitação sénior, integrando iniciativas cujos objetivos se prendam pela promoção da continuidade ao apoio da população sénior, de forma a promover a sua autonomia, o seu processo de envelhecimento ativo e o seu exercício de uma cidadania e participação na vida social e ativa. Considerando a inexistência de infraestruturas ajustadas ao desenvolvimento do projeto Envelhe(S)er, urge realizar obras de requalificação no sentido de criar espaços funcionais para o desenvolvimento das ações inscritas na componente imaterial, que atualmente se encontram em desenvolvimento, provisoriamente, em espaços cedidos para o efeito por entidades da Rede Social concelhia. Neste seguimento, a presente operação individual tem prevista uma ação denominada Requalificação do Edifício do Espaço Envelhe(S)er, que permitirá a concretização e a execução do conjunto de ações previstas na operação individual n.º 2446 já aprovada. Tendo presente os objetivos, o modelo e a abrangência desta operação individual, complementar à já aprovada n.º 2446, as ações da mesma estabelecem um alinhamento com o PRR, dado que visam, de forma geral, o apoio a projetos apresentados por associações de autoridades locais, ONG, movimentos cívicos e organizações de moradores, autoridades de saúde ou outros organismos públicos; a requalificação física do espaço público ou infraestruturas sociais, de saúde, de habitação ou desportivas; a regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, promovendo a coesão social nas áreas metropolitanas; o desenvolvimento de programas de envelhecimento ativo e saudável; o acesso à cultura e a criatividade e valorização da interculturalidade; soluções de combate à pobreza e exclusão social e a cidadania e o acesso aos direitos e à participação cívica, previstas no Anexo Revisto da Decisão de Execução do Conselho relativa à aprovação e avaliação do PRR, dando, assim, resposta ao Desafio Urbanístico (Fazer Cidade através de processos de identificação territorial); Desafio Ambiental (Emancipar as comunidades através da sustentabilidade); Desafio da Saúde e Segurança (dinamizar vivências assentes no bem-estar, na saúde e segurança); e ao Desafio Cultural (valorizar as memórias e a participação cultural).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

280 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santa Maria da Feira 280 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024