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Ficha de projeto

Nome

Espaços Locais de Proximidade

Valor total do projeto

336,7 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

336,7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7692

Sumário

O presente projeto destina-se à construção de uma estratégia de atuação, alinhada com as prioridades de intervenção do PRR, com os ODS’s e ainda com uma estratégia de concertação local focada num compromisso de atuação integrada (AMP Sul). Este projeto prevê, numa lógica de proximidade, constituir-se como um dispositivo de intervenção integrada, operacionalizado por um conjunto de processos de intervenção que permitirão, por um lado, criar um espaço único que agregue diversas áreas, desde o social, habitação, emprego, saúde, apoios sociais e económicos, jurídico, numa intervenção integrada e holística, e, ao mesmo tempo, capacitar uma equipa para um maior acompanhamento e uma proximidade às pessoas e às suas situações, em particular aquelas que se encontram em situações de maior vulnerabilidade social, apostando-se numa intervenção em proximidade mais eficaz e qualificada. Necessariamente coerentes, as prioridades de investimento concorrem com a necessidade de implementação de programas de atuação multissectorial de base local, replicando-se e reinventando-se novas formas de inclusão social, contando, neste sentido, com o apoio e a colaboração de todos. Tendo como objetivo específico a regeneração física, económica e social de áreas mais carenciadas, das comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social, este projeto pretende dinamizar, na linha das “One Stop Shop”, uma intervenção concertada que possa minimizar os problemas de cada um, encontrando-se respostas globais, diminuindo os tempos de resposta e qualificando a própria intervenção. A operação individual “Espaços Locais de Proximidade” define-se, no global, como uma matriz de ação estratégica de prevenção de riscos nas áreas mais vulneráveis e educação comunitária para o risco, requalificando e promovendo a animação de espaços públicos, integrando, em si, iniciativas e ações cujos objetivos se prendem pela promoção da coesão social, o bem-estar e a solidariedade comunitária, numa proposta conjunta de requalificação física, sensibilização ambiental e dinamização social. Com base nestas premissas, esta operação propõe-se como um ponto de partida para promover a inclusão de todos os cidadãos, garantindo o acesso, num espaço único, aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços, bem como promover a igualdade de oportunidades de participação social numa sociedade com melhor qualidade e coesão social.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

336,7 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santa Maria da Feira 336,7 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024