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Ficha de projeto

Nome

Chão Fértil

Valor total do projeto

243,78 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

243,78 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7625

Sumário

Considerando o diagnóstico elaborado para a definição dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) de Santa Maria da Feira, a Operação Individual Chão Fértil procurou salvaguardar uma articulação explícita com as áreas estratégicas, os objetivos e as ações enunciadas. Apesar da diversidade funcional (pessoas com experiência de doença mental e/ou deficiência) ser manifestada como uma preocupação relevante a nível local, nacional e até mundial, continua a ser perspetivada sobretudo como um problema da área da saúde e não numa lógica integrada e transversal a várias áreas: Social – pela desfragmentação que daí emerge e pela consequência máxima que resulta em exclusão social; Económica - pela relação próxima entre doença mental e/ou deficiência e a capacidade produtiva e Educação - porque cada vez existem mais crianças e jovens com problemas associados à doença mental, com elevados riscos de insucesso escolar, logo, baixa autoestima e a perpetuação de estigmas. O projeto aqui apresentado surge como complemento à candidatura já submetida e aprovada (n.º 2485) - que permite uma abordagem integrada na problemática e que operacionaliza as fichas de projeto individuais 6 e 7 (fundidas dada a coerência de objetivos e de práticas) - centra-se na ocupação e facilitação do desenvolvimento de competências sociais e/ou profissionais de pessoas com diversidade funcional em contexto de carência e/ou vulnerabilidade social, sem respostas adequadas nas alternativas existentes e no combate ao estigma associado a esta situação-problema. Na prática, a componente imaterial irá implementar 3 ações-chave que visam promover a aquisição de competências, através do recurso a ferramentas criativas, artísticas e inovadoras, desenvolvidas em contexto verde e ecológico; objetiva o desenvolvimento de um programa integrado de mentoria e de ações que facilitem a integração deste público-alvo na mercado de trabalho; bem como, pretende reduzir o estigma social associado a estas problemáticas, através de ações mobilizadoras das comunidades na área da prevenção/sensibilização. As ações (referentes à candidatura nº 2485) são as seguintes: Ação 1 – TransformArte; Ação 2 – Trampolim; Ação 3 – AltaMente. Na componente infraestrutural, enquadrada nesta candidatura, prevê-se a requalificação e respostas sociais com o objetivo promover uma resposta social inovadora através da criação de oportunidades de reinserção profissional, educacional, cultural e social, induzindo a experimentação, o design, estimulando novas soluções e abordagens transformadoras, garantindo a inclusão e o acesso a todos. Considerando a inexistência de infraestruturas ajustadas ao desenvolvimento do projeto Chão Fértil, será estabelecido um protocolo de cooperação entre o Município de Santa Maria da Feira e a Casa dos Choupos, para a realização de obras de requalificação no sentido de criar espaços funcionais para o desenvolvimento das ações inscritas na componente imaterial.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

243,78 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santa Maria da Feira 243,78 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024