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Ficha de projeto

Nome

INOVGREEN

Valor total do projeto

1,18 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,18 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7616

Sumário

A operação INOVGREEN consubstancia-se na conceção, coprodução e implementação de um Programa Municipal em Vila do Conde de fomento à Inovação Verde, Saudável, Sustentável e Participada. O INOVGREEN surge como resposta à necessária promoção e fomento de ´espaços públicos verdes e saudáveis´, como forma de mitigação da exclusão social no contexto urbano e no contexto rural do Concelho, quer seja através de uma série de intervenções pontuais por parte da Autarquia, com requalificações físicas pontuais de espaços verdes e de amenidades e equipamentos em espaço público, quer seja através da promoção de projetos participativos e de iniciativas cívicas inovadoras, que terão como foco o desenvolvimento de ideias e soluções locais na áreas da sustentabilidade e da promoção da saúde mental e bem estar. Assente numa cronologia operativa de julho de 2023 a dezembro 2025, INOVGREEN será um Programa definido por 3 princípios distintos de uma estratégia municipal sob os quais se alinhará o novo paradigma de política pública participada em Vila do Conde plasmando-se em 3 programas/projetos/iniciativas municipais sob os quais se irá envolver a comunidade local e convocar de forma progressiva um leque de diferentes entidades e organizações: - Princípio de ´Acunpuctura Urbana´, que por via da implementação do Programa de Requalificações físicas pontuais, inscreverá, não só, o estudo antecipado e avaliação cuidada por parte da Autarquia de necessidades específicas de pequena intervenção prioritária nos espaços verdes e de lazer do Concelho, como o empreendimento que se lhe seguirá com uma série de 11 requalificações físicas pontuais, prevendo este processo uma articulação permanente entre os técnicos municipais e os diferentes Presidentes de Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia das áreas de intervenção; - Princípio de ‘Capilaridade Territorial’ que, por via do ‘Placemaking Rural’, irá plasma-se-se numa série de 3 pequenas intervenções físicas em 3 espaços públicos de 3 freguesias rurais no Concelho, definidas na política pública pelos níveis de adequação, pertinência e impacto social demonstrado, irá privilegiar a replicação de um programa de mediação e participação da população local por cada um dos 3 processos de placemaking comunitário convocando o leque diversificado de agentes locais; - Princípio da ‘Participação Cívica e Envolvimento´ que por via de ´Green Call’ irá traduzir-se na implementação no Concelho de um novo concurso anual de ideias, projetos e iniciativas tendo como foco a criação, melhoria e/ou beneficiação de espaços verdes, tendo que ser devidamente concebidos, promovidas e desenvolvidas sob lógicas de co-design e/ou co-construção e orientados por vetores de sustentabilidade, mobilizando em particular "Pessoas em Idade Ativa desempregados/as de longa duração" e um leque de organizações cívicas, agentes associativos locais e/ou restante sociedade civil organizada na área da economia circular verde e/ou colaborativa no Concelho.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,18 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila do Conde 1,18 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024