Projeto PRR
Programa ATL para todos
Ficha de projeto
Nome
Programa ATL para todosValor total do projeto
352,23 mil €Valor pago
35,22 mil €Financiamento não reembolsável
352,23 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
04/C03-i06.03/2023.P7613Sumário
O Programa ATL para todos trata-se de um conjunto de ações integradas para a intervenção na acessibilidade e qualificação da resposta social de Centro de Atividades de Tempos Livres do concelho de São João da Madeira, atuando a nível infraestrutural e imaterial, visando que os centros de atividades de tempos livres estejam aptos a receber todas as crianças e jovens com especial enfoque nas portadoras de deficiência ou incapacidade intelectual, sensorial ou motora. O desiderato da operação passa por ações de requalificação dos espaços físicos afetos à resposta de Centro de Atividades de Tempos Livres, desenvolvida por duas IPSS do concelho, para a melhoria das acessibilidades aos edifícios, bem como a modernização de equipamentos e materiais disponibilizados às crianças e jovens presentes na resposta, nomeadamente portadores de deficiência e/ou incapacidade. Complementarmente a essa ação, os funcionários e técnicos dos Centros de Atividades de Tempos Livres serão alvo de ações de capacitação, dotando-os de competências específicas para o acolhimento, acompanhamento e integração de crianças e jovens entre os 6 e os 15 anos com deficiência e/ou incapacidades nos períodos pós- aulas e nas pausas letivas, de modo a se obter uma resposta integrada. O projeto incorpora ainda uma ação de Gestão, Comunicação e Avaliação, em que se enquadram todas as atividades complementares e transversais ao projeto, nomeadamente os serviços de gestão, coordenação e monitorização, fundamentais para a implementação e execução integrada e otimizada das ações do projeto; os serviços de comunicação, divulgação e disseminação das ações do projeto de modo a permitir o envolvimento com o público e maior alcance das ações; e dos serviços de avaliação, para averiguar o impacto do projeto na resolução dos problemas sinalizados no público-alvo.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
352,23 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
São João da Madeira 352,23 mil € ,