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Ficha de projeto

Nome

Programa ATL para todos

Valor total do projeto

352,23 mil €

Valor pago

35,22 mil €

Financiamento não reembolsável

352,23 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

04/C03-i06.03/2023.P7613

Sumário

O Programa ATL para todos trata-se de um conjunto de ações integradas para a intervenção na acessibilidade e qualificação da resposta social de Centro de Atividades de Tempos Livres do concelho de São João da Madeira, atuando a nível infraestrutural e imaterial, visando que os centros de atividades de tempos livres estejam aptos a receber todas as crianças e jovens com especial enfoque nas portadoras de deficiência ou incapacidade intelectual, sensorial ou motora. O desiderato da operação passa por ações de requalificação dos espaços físicos afetos à resposta de Centro de Atividades de Tempos Livres, desenvolvida por duas IPSS do concelho, para a melhoria das acessibilidades aos edifícios, bem como a modernização de equipamentos e materiais disponibilizados às crianças e jovens presentes na resposta, nomeadamente portadores de deficiência e/ou incapacidade. Complementarmente a essa ação, os funcionários e técnicos dos Centros de Atividades de Tempos Livres serão alvo de ações de capacitação, dotando-os de competências específicas para o acolhimento, acompanhamento e integração de crianças e jovens entre os 6 e os 15 anos com deficiência e/ou incapacidades nos períodos pós- aulas e nas pausas letivas, de modo a se obter uma resposta integrada. O projeto incorpora ainda uma ação de Gestão, Comunicação e Avaliação, em que se enquadram todas as atividades complementares e transversais ao projeto, nomeadamente os serviços de gestão, coordenação e monitorização, fundamentais para a implementação e execução integrada e otimizada das ações do projeto; os serviços de comunicação, divulgação e disseminação das ações do projeto de modo a permitir o envolvimento com o público e maior alcance das ações; e dos serviços de avaliação, para averiguar o impacto do projeto na resolução dos problemas sinalizados no público-alvo.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

352,23 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São João da Madeira 352,23 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024