Projeto PRR
Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Programa de Intervenção na Biblioteca Municipal da Figueira da Fo
Ficha de projeto
Nome
Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Programa de Intervenção na Biblioteca Municipal da Figueira da FoValor total do projeto
13 mil €Valor pago
3,9 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.03.2024Data de conclusão
31.03.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
04/C03-i02/2023.P8123Sumário
Os desafios que se colocam atualmente aos municípios portugueses, remetem para exigências cada vez maiores como fator essencial na construção de territórios socialmente mais inclusivos. É necessária a promoção de uma sociedade com novas formas de mobilidade e acessibilidade, numa era de total informação e comunicação, traduzida por uma Europa socialmente mais envelhecida, turisticamente mais diversificada e culturalmente mais heterogénea. A localização geográfica do concelho da Figueira da Foz, constitui um espaço de turismo balnear por excelência, mas também tem demonstrado desde sempre uma predileção muito forte pela cultura, onde se inclui a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz. Assim, este Município decidiu apostar na Acessibilidade para que todos possam usufruir, sem limitações, a este Espaço Cultural. Neste contexto, a mobilidade dos cidadãos é essencial no acesso a outros direitos fundamentais, e à melhoria da sua qualidade de vida, tornando-se por isso indissociável da alavancagem económica da Figueira da Foz e da região, tendo implicações mais profundas e de longo prazo na sua dinâmica social, e no seu subsequente desenvolvimento. Na altura da sua edificação, no ano 1975, não era exigido e nem foram respeitadas as normas técnicas de acessibilidade. Contudo após a publicação do DL 123/1997 de 22 de maio, foram introduzidas algumas alterações com vista ao cumprimento do referido diploma.Essas alterações/ adaptações, passaram pela instalação de 2 plataformas elevatórias de forma a permitir o acesso a partir do átrio de entrada aos 2 pisos onde se localizam as várias salas de leitura e serviço educativo da biblioteca.Contudo estas duas plataformas distintas têm tido, ao longo dos anos, várias avarias que comprometem a sua utilização por longos períodos.Por forma a garantir a permanente acessibilidade aos vários pisos da Biblioteca Municipal, será instalada uma plataforma elevatória única, com assento basculante incorporado, que fará a ligação entre o piso -1 e 1 com paragem intermédia no piso 0, evitando a necessidade de mudança de plataforma a meio do percurso, substituindo as duas plataformas elevatórias existentes.De salientar que com a instalação desta única plataforma será mais bem respeitado a traça arquitetónica do edifício que se encontra em classificação na DGPC.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Figueira da Foz 13 mil € ,