Projeto PRR

Sumário

O complexo está dotado de percurso acessível ao Castelo e ao estacionamento, por via de um percurso ora de nível ora rampeado.Necessita, no entanto, de uma instalação sanitária de uso comum de géneros e para pessoas com mobilidade condicionada. Tendo em conta o espaço verde onde está inserido optou-se pela colocação de uma estrutura modelar enquadrada esteticamente na paisagem. O local escolhido para a sua colocação cumpre as regras da Zona de Proteção dos Monumentos Nacionais, sendo afastado no Castelo, mas mesmo assim acessível. Assim o presente projeto visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, nomeadamente ao Castelo da Lousã, mediante a aplicação do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA).Os resultados a atingir com as intervenções a realizar são:a) m² de área da obra – 4,84b) m² de área acessível – 4,84As ações a realizar são:1. Instalação de estrutura modelar de IS;2. Trabalhos de canalização necessários para sistema de drenagem e abastecimento das águas. O investimento total orçamentado será de 9 464,35€ ao qual acresce IVA à taxa legal, sendo apenas elegível o valor de 5 075,20€, desagregado da seguinte forma:Descrição Investimento Investimento apoiado NTAInstalação Sanitária IT :8 164,35€ IE 3.775,20€ NTA C2|S2.9Trabalhos de Canalização imprescindíveis à instalação IT: 1.300,00€ IE:1.300,00€ NTA: Trabalhos imprescindíveis e associadosO diferencial do valor elegível proposto para o investimento total será suportado pelo Município da Lousã. Em termos de execução física prevê-se que o início da operação seja 01/02/2024 e que o seu término seja 30/03/2024.