Projeto PRR
Criação de rampas e melhoria das existentes na Escola Básica e Secundária de Albufeira
Ficha de projeto
Nome
Criação de rampas e melhoria das existentes na Escola Básica e Secundária de AlbufeiraValor total do projeto
13 mil €Valor pago
3,9 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.07.2024Data de conclusão
31.08.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
04/C03-i02/2023.P8110Sumário
O Município de Albufeira pretende alterar o edifício existente de maneira a garantir a todos os seus utilizadores, acesso pleno aos espaços de uso escolar e desportivo, recorrendo à implantação de um conjunto de rampas de substituição das existentes, visto não cumprirem com as Normas Técnicas de Acessibilidade em vigor. A operação visa assim a criação de uma nova rampa para que o acesso ao pátio da escola, pelo bloco B, seja desta forma facilitado sem a necessidade de grande deslocação, bem como a criação de duas rampas de forma a vencer as soleiras de entrada no Bloco B, por terem uma diferença altimétrica superior a 5 cm, aproveitando o “limpa-pés” metálico existente, e deste modo a torná-lo acessível a pessoa com mobilidade condicionada.Existindo já um percurso acessível (respeitando as condicionantes das Normas Técnicas de Acessibilidade), desde a via pública até ao edifício, pretende-se fazer com que o restante edifício também o seja.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Albufeira 13 mil € ,