Projeto PRR
Melhoria de Acessibilidades Exteriores a Pessoas com Mobilidade Reduzida no Edifício dos Paços do Concelho - Rampa de
Ficha de projeto
Nome
Melhoria de Acessibilidades Exteriores a Pessoas com Mobilidade Reduzida no Edifício dos Paços do Concelho - Rampa deValor total do projeto
10,06 mil €Valor pago
3,02 mil €Financiamento não reembolsável
10,06 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2024Data de conclusão
30.04.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
04/C03-i02/2023.P8060Sumário
O principal objetivo desta intervenção é melhorar a acessibilidade ao Edifício dos Paços do Concelho, proporcionando a todos os munícipes a utilização das instalações de forma independente. A promoção da acessibilidade encontra nesta fase a oportunidade eliminar barreiras arquitetónicas, para implementar soluções de conceção e intervenção no espaço público e construído que garantam os princípios de inclusão, funcionalidade e melhor qualidade de vida para todos os cidadãos, promovendo a igualdade de oportunidades para todos.A proposta consiste na demolição da rampa existente, construindo um novo acesso de acordo com as normas de segurança e padrões de acessibilidade, assegurando a sua conformidade com a legislação em vigor.Os trabalhos, preveem a remoção das lajetas e muretes da rampa existente, para o seu posterior reaproveitamento, escavação para implantação do prolongamento da nova rampa de acesso ao edifício, no cumprimento das inclinações máximas exigidas na legislação vigente. Na construção do novo acesso serão utilizadas pedras de granito idênticas ao existente e de acordo com a arquitetura do edifício, com a aplicação de guardas e corrimão em aço para proteção.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
10,06 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vila Nova de Paiva 10,06 mil € ,