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Ficha de projeto

Nome

Promoção da acessibilidade no Edifício do Centro de Convívio do LNEC

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

3,9 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

30.06.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5972

Sumário

O edifício é constituído essencialmente por dois corpos, um primeiro corpo Sul com dois pisos (piso 0 e piso 1), no qual funcionam o posto médico, os serviços administrativos, o refeitório principal, o bar e a sala de convívio, e um corpo a Norte (pisos 0, 1 e 2), que integra a residência. O piso 0 do corpo Sul do edifício é acessível do exterior por PMC, mas o piso 1 desse corpo já não é acessível, devido à existência de escadas interiores. Para permitir a acessibilidade ao piso 1, no qual se localiza o refeitório principal, propõe-se instalar na escada interior uma plataforma elevatória de escada, a qual é objeto da presente candidatura. Faz-se notar que é exatamente neste corpo Sul que se concentram as áreas do edifício a que os funcionários do LNEC têm de aceder com maior frequência, numa base diária, não estando atualmente acessível a PMC a área do refeitório principal, o bar (hoje convertido em sala de aquecimento de comida) e a sala de convívio.O corpo Norte do edifício não é também atualmente acessível por PMC, uma vez que existem desnivelamentos no piso 1 que une os dois corpos do edifício, e porque as entradas dedicadas de acesso a esse corpo, existentes no tardoz e na lateral, são servidas por escadas exteriores não acessíveis por PMC, a que acresce a existência de escadas interiores de acesso aos pisos na residência e sala de refeições privativa. No entanto, a utilização desta zona do edifício é restrita.As instalações sanitárias do corpo sul, que servem o posto médico, a zona administrativa e o refeitório, são acessíveis por PMC, mas não se encontram adaptadas, prevendo-se a realização de uma intervenção para esse efeito, não objeto da presente candidatura.Com a instalação de uma plataforma elevatória de escada na escada do corpo Sul de acesso ao piso 1 (refeitório e sala de convívio), objeto da presenta candidatura, os principais espaços atualmente utilizados pelos funcionários do LNEC numa base diária serão servidos por um percurso acessível a PMC e a plataforma cumprirá as respetivas NTA. Os principais trabalhos a realizar com a intervenção são os seguintes:1) Instalação da estrutura de apoio da plataforma elevatória de escada e sistema de tração.2) Instalação do armário técnico de comando da plataforma.3) Instalação do sistema de comando.4) Instalação da plataforma de escada interior.O percurso terá início no patamar do R/C, de costas para a escada, vencendo 2 degraus, seguindo-se uma rotação de 180º e continuando a subida pelo lado esquerdo da escada até ao penúltimo degrau, onde a plataforma termina nivelada com o patamar do 1.º andar vencendo um desnível com 20 degraus.O procedimento concursal para a realização da obra de instalação da plataforma elevatória de escada ainda não foi lançado. Prevê-se que a obra se inicie em abril de 2024 e esteja terminada no final de junho de 2024. A estimativa de custo global da intervenção é de 18 000,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor aplicável.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas