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Ficha de projeto

Nome

Percurso acessível na EB 2/3 de Mealhada

Valor total do projeto

8,43 mil €

Valor pago

2,53 mil €

Financiamento não reembolsável

8,43 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

29.07.2021

Data de conclusão

21.09.2021

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5962

Sumário

A operação objeto da presente candidatura consiste regularização e pavimentação de um percurso acessível desde a entrada da EB 2/3 de Mealhada até aos blocos e ao edifício onde se situa a cantina, de forma a assegurar a acessibilidade e mobilidade de pessoas com mobilidade condicionada no interior do estabelecimento escolar.Desta forma, os trabalhos que se propõem realizar com a presente operação, são os seguintes:- Abertura de caixa com 10cm no pavimento existente, incluindo regularização e compactação de base numa área total de 189,00 m2;- Fornecimento e aplicação de camada de regularização (5cm) e camada de desgaste (5cm), incluindo rega de colagem com emulsão betuminosa, criando o percurso acessível numa área de 189,00m2 [largura do percurso: 1,5m; comprimento: 126,00m2].A presente intervenção preconiza a criação de um percurso acessível com vista a garantir o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/ saída e todos os edifícios existentes (blocos e cantina), cumprindo com o requisito de elegibilidade previsto no ponto 9.9 do Aviso de Abertura e com a secção 2.1 e 2.3 das NTA.Por conseguinte, a intervenção articula-se com as Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) na medida em que cumpre com os seguintes pontos:>> Secção 4.3 – Largura livre: A intervenção propõe a requalificação e criação de um percurso acessível com 1,5m de largura, excedendo o limite mínimo previsto no ponto 4.3.1 da NTA.>> Secção 4.4 – Zonas de manobra: A largura de 1,5m permite a rotação 360º de uma pessoa em cadeira de rodas (ponto 4.4.1), assim como permite a mudança de direção a 90º com deslocamento (ponto 4.4.2).>> Secção 4.7 – Pisos e seus revestimentos: O revestimento do piso foi escolhido tendo em conta a sua estabilidade, durabilidade, firmeza e continuidade, em conformidade com o ponto 4.7.1.Deste modo, a desagregação e contabilização dos trabalhos a realizar e que se enquadram com as NTA em apreço, encontram-se explanados no documento (cfr: P02 [edificios]-AnexoII-Custos), sendo que o investimento proposto ascende a 8.429,40€.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,43 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Mealhada 8,43 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas