Projeto PRR

Melhoria das Acessibilidades nos Edifícios Municipais (Piscinas Municipais)

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Acessibilidades nos Edifícios Municipais (Piscinas Municipais)

Valor total do projeto

10 mil €

Valor pago

3 mil €

Financiamento não reembolsável

10 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2024

Data de conclusão

30.04.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5945

Sumário

É um elevador motorizado e portátil, equipado com uma barra de tração automática para reduzir o esforço do operador. Movimentos motorizados de 2 velocidades; Barra de controlo do movimento para a frente e do assento; Chave de arranque; Indicador do nível de carga da bateria; Botão de paragem de emergência; Sistema anti esmagamento para o movimento para trás; Sistema de travagem automática integrado na roda motorizada; Caixa electro-hidráulica; Bomba manual de emergência para utilização em caso de falha de energia; Batentes de borracha dianteiros para bloqueio de segurança para a frente; Sensor de infravermelhos do orifício frontal para paragem de segurança para a frente; Apoio de pernas retrátil; Apoios de braços ajustáveis; Carregador de bateria interno com indicador LED; cinto de segurança de 5 pontos; Galvanização e revestimento a pó; Curso máximo: 1385 mm; Profundidade do assento dentro de água: 775 mm; Tempo de descida- elevação com peso na água: 20 seg Bateria: 24 V.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Melhoria das Acessibilidades nos Edifícios Municipais (Piscinas Municipais)

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 10 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE VALPAÇOS

Financiamento atribuído 10 mil €

Valor pago 3 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.