Projeto PRR

EB1 de Vila Meã

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

EB1 de Vila Meã

Valor total do projeto

7,01 mil €

Valor pago

2,1 mil €

Financiamento não reembolsável

7,01 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5941

Sumário

Apesar de planta de piso único, para aceder ao interior da escola e entre os seus vários compartimentos, é necessário vencer vários desníveis de altura superior ao recomendado. De modo a vencer estes desníveis, propõe-se de colocação de rampas: rampa fixa de acesso ao interior da escola e rampas amovíveis a utilizar, em casa da necessidade, para acesso aos vários compartimentos interiores.O edifício possui cinco blocos de instalações, contudo nenhum destes se destinada a pessoas com mobilidade condicionada, pelo que se propõe restruturação deste espaço, transformando à área de dois dos atuais blocos, num novo bloco acessível.De acordo com a estimativa orçamental constante das peças desta candidatura a estima-se um valor de € 7 394,90 + IVA

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

EB1 de Vila Meã

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

Financiamento contratualizado 7,01 mil €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE VILA REAL

Financiamento atribuído 7,01 mil €

Valor pago 2,1 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.