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Ficha de projeto

Nome

Promoção da acessibilidade no edifício Arantes e Oliveira do LNEC

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

3,9 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

06.09.2023

Data de conclusão

27.05.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5935

Sumário

O Edifício Arantes e Oliveira é constituído por duas alas (Poente e Nascente, com 4 pisos cada uma – -2, -1, 1 e 2) separadas por um corpo central, onde se situam o átrio principal (piso 0) e o anfiteatro. O átrio principal e duas entradas laterais, situadas no alçado Sul, não são acessíveis a PMC, por possuírem escadas. O anfiteatro é acessível pelo piso -1.O edifício é acessível a PMC através das entradas existentes nos alçados Nascente, Poente e Norte, situadas no piso -1.O antigo monta-cargas existente na ala Nascente já foi substituído por um ascensor que cumpre as NTA, proporcionado a acessibilidade de PMC aos pisos -2 a 1 da ala Nascente.Para tornar acessível a PMC a ala Poente, é agora necessário substituir um monta-cargas, que não cumpre as NTA, por um ascensor que cumpra as NTA. Este ascensor permitirá o acesso aos pisos -2 e 1. Salienta-se que os pisos -2 e 1 não são atualmente acessíveis a PMC. O acesso a estes pisos é importante, porque neles se situam espaços abertos ao público ou que recebem frequentemente visitantes externos:1) No piso -2 situam-se laboratórios de ensaio com receção de amostras; 2) No piso 1 situam-se gabinetes, salas de reunião e espaços administrativos.Acresce que o novo ascensor tornará também mais conveniente o acesso aos pisos -1 e 2 da ala Poente (encurtando em pelo menos 100 metros a extensão do percurso acessível). Com a instalação do novo ascensor na ala Poente, a generalidade dos espaços será servida por um percurso acessível a PMC.Na intervenção proposta pretende-se substituir um monta-cargas, que não cumpre as NTA, por um ascensor que permita a utilização por PMC e que cumpra as NTA. Este ascensor destina-se a assegurar a acessibilidade de PMC à ala Poente do edifício.Os principais trabalhos a realizar com a intervenção são os seguintes:1) Desmontagem do monta-cargas original do edifício.2) Recolha seletiva de resíduos e transporte para reciclagem ou a vazadouro autorizado.3) Adaptação do poço do ascensor e da casa das máquinas aos requisitos do novo ascensor.4) Alargamento do vão para as portas de acesso ao ascensor.5) Instalação de novo ascensor (cabina, contrapeso, sistema de tração, motor, guia e sistema de segurança, painel de controlo, sistema de portas e sistema de comunicação).A obra para a instalação do novo ascensor encontra-se em curso à data da elaboração desta candidatura (novembro de 2023). Prevê-se que a sua conclusão seja no final de dezembro de 2023. A estimativa de custo global da intervenção é de 59 800,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor aplicável.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas