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Ficha de projeto

Nome

Intervenção em instalação sanitária na Piscina do Parque Carlos Reis

Valor total do projeto

8,66 mil €

Valor pago

2,6 mil €

Financiamento não reembolsável

8,66 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2024

Data de conclusão

30.04.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5763

Sumário

As ações a realizar são:1. Instalações sanitárias A instalação sanitária, existente, não se encontra dotada com características acessíveis a pessoa com mobilidade condicionada. Os equipamentos sanitários incluindo barra de apoio encontra-se obsoleta e não se encontra operacional, para além de as louças sanitárias não serem a exigidas pelas normas técnicas da acessibilidade, mas sim louças sanitárias normais de uso doméstico, não acessível. A intervenção passa assim pela substituição de todas as locais sanitárias, recalculando a local da sua aplicação para que a instalação sanitária cumpra com as distâncias definidas do Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de agosto.Há ainda lugar à alteração das portas de entrada na instalação sanitária. A instalação sanitária é hoje acessível por porta de abrir, para fora, sendo agora intenção a sua substituição para porta de correr por fora. Será necessário a abertura do vão da porta, que tem apenas 80cm ao invés de 90cm.Acresce dizer que o complexo está dotado de percurso acessível desde o lugar de estacionamento à própria piscina estando em falta o acesso à instalação sanitária.O acesso a todas as áreas do complexo será realizado por via de um percurso ora de nível ora rampeado Os resultados a atingir com as intervenções a realizar são:a) m² de área da obra – 7,6b) m² de área acessível – 7,6O investimento total orçamentado para a obra será de 9.178,00 € ao qual acresce IVA à taxa legalSe houver diferencial do valor elegível proposto para o investimento total será suportado pelo Município da Lousã. Em termos de execução física prevê-se que o início da operação seja 01/02/2024 e que o seu término seja 30/04/2024.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,66 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousã 8,66 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas