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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidades do Posto de Turismo da Lourinhã

Valor total do projeto

5,13 mil €

Valor pago

1,54 mil €

Financiamento não reembolsável

5,13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

28.10.2020

Data de conclusão

26.12.2020

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5690

Sumário

No âmbito desta candidatura e tendo a dotação do PRR alocada a este aviso por imóvel no valor de 13 mil euros que se pretende distribuir na realização de trabalhos da empreitada de obras públicas a qual pretende assegurar as condições de acessibilidade a todos os utilizadores do serviço público prestado pelo posto de turismo estão inseridas as seguintes ações: alteração das caixilharias existentes, estando prevista a sua substituição por vãos envidraçados; alteração da localização do acesso ao espaço destinado ao Posto de Turismo, passando a nova entrada a ser feita pela lateral (zona mais favorável) através da criação de uma rampa, sita na Avenida António José de Almeida nº1, por forma a cumprir a lei das acessibilidades em suprimento das escadas existentes no local; criação de uma antecâmara envidraçada, que servirá de resguardo ao interior do posto; no alçado frontal (entrada existente), eliminação dos degraus existentes, por forma a dar continuidade da fachada nessa zona, com revestimento igual ao existente na restante fachada; substituição do revestimento do pavimento e respetivo rodapé; trabalhos de pinturas diversos de paredes e teto; melhoramento da rede elétrica e de telecomunicações, assim como instalação de sistema de deteção de incendio

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lourinhã 5,13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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