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Ficha de projeto

Nome

“Escola Básica de Calvário, Vila Franca - Acessibilidades"

Valor total do projeto

9,55 mil €

Valor pago

2,86 mil €

Financiamento não reembolsável

9,55 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2024

Data de conclusão

03.09.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5613

Sumário

O investimento a concretizar na Escola Básica de Calvário, Vila Franca, através de uma única empreitada, incidirá na adaptação das instalações sanitárias e ao nível da correção de desníveis existentes das rampas de acesso, de modo a responder às necessidades dos seus utentes, no caso em particular, as pessoas com mobilidade reduzida.Esta intervenção prevê a remoção de louças sanitárias existentes, demolição de paredes divisórias, de revestimento de paredes e de pavimentos; adaptação de redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água para a nova situação; fornecimento e assentamento de revestimento cerâmico em paredes e pavimento; fornecimento e montagem de novas louças sanitárias adaptadas para mobilidade reduzida, incluindo torneiras misturadoras, apoios basculantes; fornecimento e instalação de sistema de chamada de emergência para WC; fornecimento de dispensador de sabão, dispensador de toalhas de papel e escova piaçaba e o fornecimento e colocação de porta de abrir (a abrir no sentido da “saída”).A remoção das rampas exteriores e da plataforma horizontal de descanso, localizada na fachada sul, e instalação de nova plataforma e nova rampa com a inclinação adequada. 9) Fornecimento e montagem de corrimão a colocar no lado exterior da rampa/plataforma horizontal de descanso. 10) Remoção das rampas exteriores no acesso principal ao edifício e instalação de novas rampas com inclinações adequadas. 11) Fornecimento e montagem de corrimãos a colocar no lado exterior das rampas de acesso e na plataforma horizontal de descanso do acesso principal ao edifício.A presente intervenção é elemento fundamental para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos que usufruem deste edifício público, de forma mais acentuada para aqueles que tem limitações de mobilidade, assegurando a sua autonomia e a sua integração plena na sociedade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

9,55 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Viana do Castelo 9,55 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas