Projeto PRR
Melhorar a acessibilidade na Piscina Municipal
Ficha de projeto
Nome
Melhorar a acessibilidade na Piscina MunicipalValor total do projeto
11,9 mil €Valor pago
3,57 mil €Financiamento não reembolsável
11,9 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
03.11.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
04/C03-i02/2023.P5489Sumário
Pretende-se auxiliar as pessoas com mobilidade reduzida a entrarem e a saírem da piscina de forma autônoma e segura, pelo que se propõe a instalação de um elevador de piscina móvel motorizado. Selecionou-se um dispositivo que garanta que o usuário seja transportado de maneira estável e segura para o plano de água. Para vencer o desnível existente na entrada/saída do edifício, propõe-se a construção de uma rampa exterior na via pública. Os trabalhos propostos constam: 1. Plataforma Elevatória Fornecimento de elevador de piscina móvel motorizado: Estrutura em aço inoxidável 316 e com rodas; Funcionamento com baterias e utilização de controlo manual à prova de água; Rotação de 360 graus; Desempenho ergonómetro; Equipamento com Certificação CE. • Construção de acessório para fixação ao pavimento, junto ao bordo da piscina. Elevador de Piscina – Piscinas Municipais de Ourique 2 2. Rampa de acesso ao edifício na via pública Demolição de passeio e rampa existente em lajetas e lancil de betão. Construção de rampa em massame de betão e pintura do pavimento em tinta epóxi de alto desempenho, de acordo com as peças desenhadas. Rampa com uma inclinação de 4,1 % e vence desnível de 0,10 m. Rampa com uma inclinação de 2,5 % e vence desnível de 0,05 m. Considera-se, assim, garantido um percurso acessível desde a entrada/saída do edifício a intervencionar até à área considerada relevante designadamente a piscina (plano de água). Foram cumpridas as Normas Técnicas de Acessibilidade – a execução destas intervenções elegíveis deve promover o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo do Aviso.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
11,9 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Ourique 11,9 mil € ,