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Ficha de projeto

Nome

Melhorar a acessibilidade na Piscina Municipal

Valor total do projeto

11,9 mil €

Valor pago

3,57 mil €

Financiamento não reembolsável

11,9 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

03.11.2025

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5489

Sumário

Pretende-se auxiliar as pessoas com mobilidade reduzida a entrarem e a saírem da piscina de forma autônoma e segura, pelo que se propõe a instalação de um elevador de piscina móvel motorizado. Selecionou-se um dispositivo que garanta que o usuário seja transportado de maneira estável e segura para o plano de água. Para vencer o desnível existente na entrada/saída do edifício, propõe-se a construção de uma rampa exterior na via pública. Os trabalhos propostos constam: 1. Plataforma Elevatória Fornecimento de elevador de piscina móvel motorizado: Estrutura em aço inoxidável 316 e com rodas; Funcionamento com baterias e utilização de controlo manual à prova de água; Rotação de 360 graus; Desempenho ergonómetro; Equipamento com Certificação CE. • Construção de acessório para fixação ao pavimento, junto ao bordo da piscina. Elevador de Piscina – Piscinas Municipais de Ourique 2 2. Rampa de acesso ao edifício na via pública Demolição de passeio e rampa existente em lajetas e lancil de betão. Construção de rampa em massame de betão e pintura do pavimento em tinta epóxi de alto desempenho, de acordo com as peças desenhadas. Rampa com uma inclinação de 4,1 % e vence desnível de 0,10 m. Rampa com uma inclinação de 2,5 % e vence desnível de 0,05 m. Considera-se, assim, garantido um percurso acessível desde a entrada/saída do edifício a intervencionar até à área considerada relevante designadamente a piscina (plano de água). Foram cumpridas as Normas Técnicas de Acessibilidade – a execução destas intervenções elegíveis deve promover o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo do Aviso.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

11,9 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ourique 11,9 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas