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Projeto PRR

Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Programa de Intervenção Piscina Municipal na Freguesia da Marinha

Ficha de projeto

Nome

Programa de Intervenções em Edifícios Públicos - Programa de Intervenção Piscina Municipal na Freguesia da Marinha

Valor total do projeto

11,58 mil €

Valor pago

3,47 mil €

Financiamento não reembolsável

11,58 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

08.08.2023

Data de conclusão

08.08.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P5326

Sumário

Os desafios que se colocam atualmente aos municípios portugueses, remetem para exigências cada vez maiores como fator essencial na construção de territórios socialmente mais inclusivos. É necessária a promoção de uma sociedade com novas formas de mobilidade e acessibilidade, numa era de total informação e comunicação, traduzida por uma Europa socialmente mais envelhecida, turisticamente mais diversificada e culturalmente mais heterogénea. A localização geográfica do concelho da Figueira da Foz, constitui um espaço de turismo balnear por excelência, devendo apostar na Acessibilidade para que todos possam usufruir, sem limitações, a 7 piscinas públicas, nomeadamente a que é alvo desta candidatura, a Piscina Municipal da Marinha das Ondas. Neste contexto, a mobilidade dos cidadãos é essencial no acesso a outros direitos fundamentais, e à melhoria da sua qualidade de vida, tornando-se por isso indissociável da alavancagem económica da Figueira da Foz e da região, tendo implicações mais profundas e de longo prazo na sua dinâmica social, e no seu subsequente desenvolvimento. A piscina, descoberta, tem utilidade apenas nos meses de verão, mas acaba por ser um equipamento fulcral para que os residentes desta freguesia, não necessitem de se deslocar para usufruir deste tipo de infraestrutura. O investimento irá igualmente constituir-se como elemento apelativo para quem queira visitar a freguesia, dando condições de acesso a pessoas com mobilidade condicionada. As intervenções passam por: • Trabalhos de adaptação, equipamentos, torneiras e acessórios diversos;• Tratamento de acesso a exteriores; • Instalação de Elevador de Piscina Hidráulico. (Informação mais detalhada na MD e justificativa técnica em anexo)

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

11,58 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueira da Foz 11,58 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas