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Ficha de projeto

Nome

Mercado Municipal – Acessibilidades 360º - Arcos de Valdevez

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

3,9 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2024

Data de conclusão

31.01.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P4845

Sumário

O projeto “MERCADO MUNICIPAL – PISCINAS, TÉNIS E PADEL - ACESSIBILIDADE 360º - ARCOS DE VALDEVEZ" compreende uma área de intervenção de cerca de 1430 m2, na frente ribeirinha da margem direita do rio vez, na zona da Lamela.Este projeto escontra-se situado numa das a mais importante parte do centro urbano da vila onde estão localizados diversos edifícios de habitação, serviços, comércios e vários equipamentos públicos desportivos, transporte e proteção civil, assim como, e diversos espaços verdes de lazer e de utilização pública. Este procurou-se ainda, privilegiar a ligação entre os principais polos de circulação pedonal no centro da vila, procurando regenerar, nas áreas de intervenção, as atividades económicas e sociais.O edifício a considerado denominado de Mercado Municipal é propriedade do município de arcos de Valdevez, encontra-se implantado na Praça Salvador Alves Pereira, UF de Arcos Salvador, Vila Fonche e Parada. A Praça Salvador Alves Pereira, em razão das suas características urbanas, é hoje um dos locais da vila. com maior afluência de pessoas, muito por culpa das funções instaladas no conjunto edificado que a conforma, o qual, para além da habitação, também acomoda vários espaços de serviços e de comércio. Deste conjunto edificado, faz parte o edifício do mercado municipal, cuja especificidade funcional a ele subjacente, muito contribui para as dinâmicas urbanas do local. O edifício do mercado, construído em meados dos anos 80 do seculo passado, de forma quadrangular, organiza-se e estrutura-se funcionalmente em torno de um pátio central, originalmente vazado, que abrangida os dois pisos que o constituem, um dos quais, à cota baixa, voltado e com o acesso principal a partir da Praça Salvador Alves Pereira. Internamente, a relação funcional entre os dois pisos que o constituem, é feita por intermédio de lanço de escadas, estrategicamente posicionado para o efeito, que adquire particular relevância no funcionamento geral do edifício Tal escadas, apesar do seu posicionamento e das dimensões generosas que apresenta, não satisfaz, atualmente, condição essencial e determinante para o adequado funcionamento de uma estrutura edificada desta natureza, que se quer acessível a todas as pessoas, independentemente da condição de mobilidade que apresentam. Apesar da generalidade dos espaços funcionais que integram o edifício se conformarem com as normas de acessibilidade -DL 163/2006 de 08 de agosto – urge, pelos motivos expostos, que também as zonas comuns, entre as quais, a referida escada.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arcos de Valdevez 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas