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Ficha de projeto

Nome

Melhoria de Acessibilidades da Biblioteca/Auditório Municipal de Penela

Valor total do projeto

11,66 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

11,66 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.10.2024

Data de conclusão

08.10.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P4655

Sumário

A presente intervenção consiste na resolução de obstáculos de acessibilidade no edifício da Biblioteca/Auditório Municipal de Penela.Assim, a intervenção centra-se nos seguintes pontos:1. Percurso acessível – Estacionamento: criar dois lugares de estacionamento, reposicionamento da sinalização e adaptação da soleira da porta exterior2. Entrada no edifício – Porta de entrada tornando-a mais segura e acessível a todos.As portas de entrada do piso 2 cumprem com a altura regulamentar, mas não com a largura uma vez que se trata de uma porta de duas folhas em que pelo menos uma das folhas não possui 0,87m. Assim, pretende-se a substituição da porta de duas folhas por uma de abrir automática e retificação da soleira.As portas de movimento automático que serão colocadas têm sensores verticais e estão programadas para permanecer totalmente abertas até a zona de passagem estar totalmente desimpedida. 3. Percurso acessível – EscadasPretende-se criar um percurso acessível, colocando um corrimão na escada e pavimento podotátil embutido no pavimento existente. O trabalho inclui ainda a substituição de pavimentos degradados no percurso acessível e degraus por material de características iguais ao existente no local.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

11,66 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Penela 11,66 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas