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Ficha de projeto

Nome

Melhoria de Acessibilidades do Parque Desportivo Municipal de São Jorge

Valor total do projeto

13 mil €

Valor pago

3,9 mil €

Financiamento não reembolsável

13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.05.2024

Data de conclusão

30.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P4654

Sumário

A presente intervenção consiste na resolução de obstáculos de acessibilidade no Parque desportivo Municipal de São Jorge.Assim, a intervenção centra-se nos seguintes pontos:1. Pavimentação de parte superior de bancadas para criação de lugares para PMCA parte de cima das bancadas não é pavimentada, permite a circulação por todas as pessoas, mas impedindo as PMC de assistir às atividades desportivas. A intervenção prevê a pavimentação do percurso acessível com betonilha esquartelada, que é um pavimento contínuo não escorregadios, reflectores ou com texturas irregulares, é durável e não é desgastável pela acção da chuva ou de lavagens frequentes, conforme a norma técnica. [4.7.1]Segundo a NTA [3.6.1] para uma capacidade de 101 e 200 lugares devem ser previstos quatro lugares e os mesmos devem ser distribuídos por vários pontos da sala. [3.6.2] Assim, estamos a propor a colocação de dois lugares em cada lado no fim do percurso. A razão de localização dos lugares nestes pontos prende-se com a visibilidade da PMC, uma vez que estas áreas não costumam estar lotadas permitindo uma melhor visibilidade e conforto.Os lugares para PMC são contíguos ao percurso acessível e serão marcados no pavimento e localizam-se numa área de piso horizontal e possuem uma dimensão não inferior a 0,8 m por 1,2 m e tem uma margem livre de 0,3 m à frente e atrás da zona livre para a permanência.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Penela 13 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas