Projeto PRR

Sumário

Quando pensamos no lar ideal, a primeira coisa que nos ocorre é que seja um lugar aconchegante, acessível e seguro. Afinal, passamos grande parte da nossa vida neste espaço e é nele que convivemos com as pessoas que amamos e recebemos os amigos e familiares. E assim deve ser considerado para todos os membros da família, inclusive para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida. A acessibilidade torna-se ainda mais relevante para aqueles que precisam de espaço para se locomoverem em cadeiras de rodas, andadores ou muletas pois necessitam de apoios ou de sinalizações para se deslocarem de forma segura dentro de um imóvel. Por isso, é importante transformar o ambiente em que se vive/convive com essas pessoas para torná-lo viável, facilitando assim as atividades do dia a dia, pelo que a inclusão social deve começar dentro de casa. Neste sentido, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vem contribuir para aprofundar as condições de autonomia, autodeterminação e participação das pessoas com deficiência de modo a atingir o objetivo inscrito na reforma Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoa com Deficiência 2021-2025 (RE-r06) incluído na componente C3 – Respostas Sociais. A estratégia reflete os compromissos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e permitirá assegurar soluções de autonomização e ambientes inclusivos promotores da igualdade de oportunidades a todas e todos os cidadãos, independentemente das suas (in)capacidades físicas, sensoriais, auditivas, cognitivas e de comunicação, criando condições e pressupondo a sua participação em todos os domínios da vida. Esta componente integra o investimento Acessibilidades 360° (RE-C03.i02), destinado a melhorar acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território nacional. O investimento agora proposto de 120158,08€ (11 469,89€+IVA) cobre a intervenção na melhoria da acessibilidade num WC e cozinha da residência de uma pessoa com incapacidade de 83% que se move numa cadeira de rodas, tendo em conta a aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA). No que se refere ao wc, resolvendo um problema muito concreto através da substituição de pavimento e paredes, substituição do sistema de abertura da porta e colocação de louças sanitárias e meios de apoio, permitindo a criação de um percurso acessível com condições de segurança e conforto e o acesso e utilização de toda a habitação. Quanto à cozinha, a substituição dos móveis de cozinha existentes por móveis adaptados e a recolocação do material cerâmico de pavimento que se encontra descolado, vem melhorar as condições de locomoção e da confeção dos alimentos, organização, arrumação e limpeza das louças e afins. Ficando com uma Área Acessível da Habitação (AAH) de 82,60m2, e dizendo esta respeito a toda a área da habitação, esta operação vai promover a acessibilidade em 1 habitação, contribuído para o objetivo de 1000 previsto no Aviso n.º 03/C03-i02/2022.