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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

7 mil €

Valor pago

6,65 mil €

Financiamento não reembolsável

7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

31.05.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

03/C03-i02/2022.P1796

Sumário

Pretende-se com esta intervenção, de acordo com o estabelecido nas Normas Técnicas de Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, previstas no Anexo do Decreto-Lei n,º 163/2006, de 8 de agosto, tornar a habitação acessível a partir da Rua das Cruzes até ao pátio de acesso à porta de entrada da mesma com a criação de um percurso pedonal acessível e remodelar o quarto de banho para que seja possível ter zona de manobra de rotação 360º e zona de permanência livre no sentido de tornar acessível o duche de pavimento e a sanita que será suspensa.No exterior será construído um percurso pedonal acessível e um espaço para estacionamento/parqueamento de viatura, para permitir que um veículo, designadamente uma ambulância, possa entrar no logradouro de modo que o percurso acessível seja mais curto até à porta de entrada da habitação.O pavimento do espaço de estacionamento/parqueamento e do percurso pedonal acessível será em calçada de cubos de granito cinzento 9/11, assente à fiada em espinha, sobre almofada de areia com 10 cm de espessura, com junta aberta argamassada.O quarto de banho será ampliado para permitir a largura necessária para que seja possível ter uma zona de manobra de rotação 360º e zona de permanência livre, obrigando a demolição de parede e construção de nova, em alvenaria de tijolo cerâmico furado, conforme projeto de arquitetura/plano de acessibilidades. Serão substituídas as peças sanitárias, com exceção do lavatório, no sentido de as tornar acessíveis, bem como os revestimentos do pavimento e paredes.Na sequência da ampliação do quarto de banho será substituído o vão de porta de batente e alterado o sentido de abertura do mesmo.Em termo áreas, com as intervenções a realizar na habitação serão atingidos os seguintes resultados:•Área de obra: 31,36m2•Área útil da habitação: 89,05m2•Área acessível da habitação: 89,05m2

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

7 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 95 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Póvoa de Lanhoso 7 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024