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Ficha de projeto

Nome

RGPD

Valor total do projeto

8,41 mil €

Valor pago

2,52 mil €

Financiamento não reembolsável

8,41 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

03/C03-i02/2022.P1795

Sumário

Pretende-se com esta intervenção, de acordo com o estabelecido nas Normas Técnicas de Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, previstas no Anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, tornar o acesso ao interior da habitação acessível e criar de um percurso acessível de acesso à sala, a um quarto, cozinha e ao quarto de banho, permitindo assim uma melhor fruição da mesma.Para isso, propõe-se o aumento da largura útil para 87 cm do vão de porta de acesso à habitação, bem como o aumento da largura útil para 77 cm dos vãos de portas de acesso à sala, a um quarto e ao quarto de banho.O quarto de banho será remodelado para permitir que seja possível ter uma zona de manobra de rotação 180º e zona de permanência livre no sentido de tornar acessível o duche de pavimento e a sanita que será suspensa.As loiças sanitárias existentes serão removidas e substituídas por novas peças sanitárias e os revestimentos do pavimento e das paredes também serão substituídos.Em termo áreas, com as intervenções a realizar na habitação serão atingidos os seguintes resultados:•Área de obra: 28,38m2•Área útil da habitação: 77,20m2•Área acessível da habitação: 55.33m2

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,41 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Póvoa de Lanhoso 8,41 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024