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Ficha de projeto

Nome

Transição digital e conectividade para comunidades desfavorecidas

Valor total do projeto

1,57 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,57 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P3052

Sumário

O Município do Porto tem procurado que a cidade se afirme, cada vez mais, como uma Cidade Inteligente, desenhando e pondo em prática estratégias e projetos com impacto significativo em diversas áreas. Através da implementação de novos métodos de gestão e administração pública, bem como fomentando a criação e utilização de ferramentas participativas e de disponibilização de novos serviços aos cidadãos, o Município do Porto, procura garantir o desenvolvimento da estratégia municipal para a área da transição digital e inovação.Neste contexto pretende-se garantir a implementação de uma estratégia que integre medidas para a aplicação dos princípios relacionados com o conceito de Cidade Inteligente, Cidade de Inovação e Experimentação, nomeadamente:- Comunicação e Internet para comunidades desfavorecidas: Instalação de infraestrutura de conectividade de nova geração para acesso à internet e apoio a atividades de capacitação de populações desfavorecidas para as novas tecnologias digitais.- WIFI de proximidade de acesso à Internet para cidadãos e turistas que contribua para a promoção da marca “Porto.”: Expansão da rede Wi-Fi para suportar o conceito de conectividade de próximidade. Assente nestes princípios, a proposta apresentada pretende garantir o desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica digital e de comunicações, no sentido de garantir a implementação de políticas e serviços públicos eficazes com impacto no aumento da qualidade de vida.É ainda objetivo deste projeto, que se garanta a promoção dos direitos digitais dos cidadãos e a utilização de dados disponibilizados pelos serviços municipais, por cidadãos, empresas, e por todos os que vivem na cidade, potenciando a criação de conhecimento e o desenvolvimento de uma gestão aberta e transparente.A proposta apresentada pretende contribuir para a qualificação do espaço público e adaptação das infraestruturas e equipamentos sociais para garantir a eliminação das barreiras de acesso à internet, e potenciar o desenvolvimento de serviços digitais inovadores com impacto nas comunidades desfavorecidas da zona de Campanhã. O projeto irá procurar articular a questão da conectividade de nova geração disponibilizada numa lógica de modelo de operador neutro, com a disponibilização de novos serviços que possam contribuir para a redução da infoexclusão e para o aumento da literacia digital das populações desfavorecidas.As principais ações a desenvolver consistem:1. Na instalação de uma rede de comunicações em fibra ótica e rede de acesso à internet Wi-Fi de nova geração nos 13 bairros de habitação social da freguesia de Campanhã (3619 fogos, 8366 habitantes)2. A instalação desta infraestrutura permitirá o acesso à Internet via rede Wi-Fi disponibilizada nas áreas comuns, assim como permitirá a ligação das habitações a uma rede do tipo RF-Overlay/IP, possibilitando assim o desenvolvimento de serviços digitais inovadores.3. Cocriação com os stakeholders de cada bairro social de serviços dig

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,57 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto 1,57 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024