Projeto PRR
Requalificação Espaço TODOS
Ficha de projeto
Nome
Requalificação Espaço TODOSValor total do projeto
815 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
815 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
02/C03-i06.03/2022.P3043Sumário
O projeto dirige-se de forma direta e prioritária, aos grupos sociais especialmente vulneráveis que vão desde as crianças e jovens, pessoas em idade ativa desempregadas, aos idosos isolados e dependentes, residentes no Bairro de Habitação Social do Cerco do Porto, na freguesia de Campanhã. Acresce ainda que o projeto contará ainda com o envolvimento de entidades (locais, regionais ou nacionais) potencialmente interessadas em desenvolver iniciativas/projetos no território, assumindo-se como público-alvo indireto.Pretende-se com este projeto realizar a requalificação física completa do edifício, por forma transformá-lo num espaço de realização de atividades e projetos de desenvolvimento e intervenção comunitário designado como Espaço TODOS, pelo que o mesmo assenta operacionalmente em duas componentes centrais:1. Material de reabilitação do edifício através do desenvolvimento de uma empreitada infraestrutural de requalificação do Edifício ‘Espaço Todos’ concretizada num edifício localizado na Rua Manuel Pinheiro da Rocha, na freguesia de Campanhã, na cidade do Porto. Prevê-se a reabilitação da totalidade do edifício, a sua reconfiguração interior, o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade e melhoramento da eficiência energética do edifício de acordo com a legislação em vigor.2. Imaterial de realização de um processo de co-construção participativo com os moradores (públicos alvo especialmente vulneráveis) e entidades (locais, regionais ou nacionais) potencialmente interessadas em desenvolver iniciativas/projetos no território. As atividades a desenvolver vão desde a realização de um processo participativo de definição de públicos-alvo específicos e das atividades concretas a privilegiar para a resolução dos principais problemas e necessidades sociais existentes nas comunidades dos bairros, à dinamização de uma estratégia de capacitação para a liderança colaborativa e a governação integrada do Espaço TODOS.A prossecução destes objetivos e implementação das atividades será realizado através de um investimento total de 814.995,00€ (ao qual acresce o IVA legal em vigor), em grande parte através da realização de uma empreitada com a aquisição de serviços técnicos especializados (700.000,00€), e com a contratação de uma entidade de serviços especializados (114.995,00€).Pretende-se que, no final da requalificação física do edifício, exista um conjunto organizado de partes interessadas (organizações e sujeitos individuais) e um modelo de organização e planeamento e governança do espaço, assente num processo participativo que envolva interventores (instituições / projetos de intervenção social e comunitárias), e grupos sociais vulneráveis residentes na zona de intervenção. De destacar que a participação central destes últimos assume uma dupla vertente: (1) participação no processo de tomada de decisão da definição de problemas e consequentes intervenções a realizar e (2) são beneficiários das intervenções e realizar na sequência do processo.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
815 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Porto 815 mil € ,