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Ficha de projeto

Nome

Espaços Saber+ - Requalificação da Antiga Escola Nº1 de Baguim

Valor total do projeto

738,31 mil €

Valor pago

73,83 mil €

Financiamento não reembolsável

738,31 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P3036

Sumário

A requalificação do equipamento da antiga Escola Básica n.º1, sito na Rua Tomás Barbosa Leão, visa a concorrer para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e famílias baguinenses, contribuindo para a conciliação da vida familiar e profissional do agregado familiar, combatendo o isolamento social e promovendo um envelhecimento ativo e saudável. Especificamente, pretende-se criar respostas para a população mais envelhecida, com a criação de um Espaço Saber+ e também para a população mais jovem, com o desenvolvimento de uma biblioteca que alberga um espaço de estudo cooperativo. O edificado existente, que está em uso neste momento, alberga diversas associações da freguesia, é a sede, por assim dizer, dessas nobres instituições que acarretam a cultura Baguinense. O objetivo principal é aproveitar este edificado âncora existente e capacitar, com a requalificação e reabilitação, o complexo para novas vertentes sociais que carecem na freguesia, permitindo colmatar essa lacuna. Este Espaço SABER + de Baguim do Monte, inserido numa estratégia municipal de promoção de um envelhecimento ativo e saudável, surge como resposta a um dos maiores desafios do século XXI. Os espaços internos projetados desenvolvem-se longitudinalmente em três sectores: a) ao longo do piso 0 — foyer, receção, elevador, escadaria, biblioteca/estantes, sala polivalente (para 180 pessoas), camarim e sanitários. Espaços criados nas laterais e traseira do corpo da antiga escola n.º 1 de Baguim do Monte. b) espaços estar, subdivididos em 3 momentos: primeiro na zona de entrada, e incluindo sala de exposição temporária e arquivo (do lado este — piso 0); segundo, no piso superior, sala e espaço convívio permanentes (ainda do lado este); terceiro, no piso superior, corredor longitudinal de acesso à sala de aula. c) a cafetaria ou bar, espaço para o forno a lenha e esplanada exterior, projetados no piso inferior ou piso 0. Localizados no ponto mais longínquo do edificado, na lateral oeste do conjunto projetado, aproveitando assim a sol e a paisagem. A Operação "Espaços Saber+ - Requalificação da Antiga Escola Nº1 de Baguim" apresenta um investimento total de 784.377,36 euros, dos quais 738.305,06 euros correspondem a investimento elegível e 46.072,30 euros a investimento não elegível (valor do IVA). De referir que, o Município de Gondomar será responsável pela execução financeira de 719.505,06 euros e a Junta de Freguesia de Baguim do Monte assume responsabilidade do montante de 18.800,00 euros, conforme previsto no Orçamento Global da Operação, em anexo ao formulário da candidatura. Esta Operação e apresenta uma estrutura de custos devidamente suportada no mapa orçamental agregado ao projeto técnico e documentos de suporte das despesas (Faturas apresentadas). Espera-se que sejam financiadas 100% das despesas elegíveis da Operação.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

738,31 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Gondomar 738,31 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
30.04.2024