Projeto PRR
Planeamento, Estratégia, Capacitação e Avaliação de Impacto
Ficha de projeto
Nome
Planeamento, Estratégia, Capacitação e Avaliação de ImpactoValor total do projeto
160 mil €Valor pago
16 mil €Financiamento não reembolsável
160 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
02/C03-i06.03/2022.P2996Sumário
A operação individual "Planeamento, Estratégia, Capacitação e Avaliação de impacto", nomeadamente nos domínios da Saúde e Ação Social, define-se como um processo de planeamento estratégico multidisciplinar, partilhado e de longo alcance com vista à elaboração de documentos que definam objetivos e metas estratégicas nestes domínios e se materializem por meio de instrumentos e metodologias próprias que assegurem a eficácia e a eficiência dos programas e projetos desenvolvidos nos municípios na área Social e da Saúde.. Elaboração das Cartas Sociais Municipais, instrumentos de diagnóstico e de planeamento estratégico e ordenamento prospetivo da rede de serviços e equipamentos socias ao nível concelhio, de acordo com as normas e orientações jurídicas em vigor (Portaria n.º 77/2022, de 3 de fevereiro);No âmbito da elaboração das Cartas Sociais será realizado o mapeamento dos equipamentos e respostas sociais públicas e privadas, tendo em conta as respetivas características funcionais e de utilização. Serão, ainda, identificadas as respostas sociais e equipamentos em regime atípico e as os projetos, serviços e respostas na área social de modo a criar um quadro global de leitura e mapeamento da dinâmica social nos municípios. Será efetuado o planeamento prospetivo da rede de respostas a criar tendo em conta a dinâmica demográfica dos territórios, a cartografia da rede já existente e dos processos de candidatura a financiamentos já iniciados e em vias de concretização. A construção de cenários de procura prospetiva a partir das variáveis demográficas e das opções estratégicas dos municípios que condicionam e estimulam a procura efetiva de respostas e equipamentos sociais num futuro próximo.. Elaboração das Estratégias Municipais de Saúde, devidamente enquadradas e alinhadas com o Plano Nacional de Saúde e os Planos Municipais de Saúde, contemplando as linhas gerais de ação e as respetivas metas, indicadores, estratégias, atividades, recursos e calendarização, de acordo com as normas e orientações jurídicas em vigor. (decreto 7508, LC 141, e Portaria nº 2.135 de 25/09/2013.).As Estratégias Municipais de Saúde incorporam, como ações fundamentais: o mapeamento de recursos e competências para a promoção da saúde e de estilos de vida saudável; a promoção de ações direcionadas para a complementaridade funcional com os serviços de saúde para a orientação e promoção da literacia da saúde através de atitudes e comportamentos adequados e auto cuidado na comunidade; a capacitação das instituições para a coadjuvação com os serviços de saúde na sinalização, orientação, informação e promoção da saúde com especial enfase nas problemáticas de saúde emergentes e na saúde mental em particular; mapeamento da rede de serviços e respostas na área da saúde com identificação das respostas a criar na comunidade para apoio complementar à rede de saúde.Está previsto um investimento total de 160.000€, para um período de 24 meses, materializados da seguinte forma: Serviços de co
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
160 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
São João da Madeira 160 mil € ,