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Ficha de projeto

Nome

Gondomar para Todos - Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal da Foz do Sousa

Valor total do projeto

626,83 mil €

Valor pago

141,57 mil €

Financiamento não reembolsável

626,83 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2994

Sumário

A Operação “Gondomar para Todos - Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal da Foz do Sousa”, que corresponde à Ação 1.3.7. inscrita no Quadro de Investimentos do PAOITI AMP Centro-Oriental, prevê a execução de uma Empreitada, que será a única Ação integrada nesta Operação - Ação n.º 1 – Requalificação do Pavilhão da Foz do Sousa. Esta Ação inclui como objetivos específicos: a resolução de anomalias que se verificam no Pavilhão; a obtenção de maior conforto térmico e segurança; a adaptação das instalações para pessoas de mobilidade reduzida; menores consumos energéticos, substituindo a iluminação atual por lâmpadas mais eficientes e aumentando a iluminação natural; a criação de condições para as comunidades desfavorecidas poderem realizar atividades culturais, recreativas e desportivas. Pretende-se atingir os objetivos através de intervenções, nomeadamente:  aumentar a luz natural (diurna) do pavilhão;  substituir a cobertura dos balneários/vestiários (por cobertura análoga com painéis Sandwich);  substituir todas as caleiras e rufos por apresentarem alguma degradação;  duplicar os tubos de queda na fachada principal e traseira;  reabilitar os cabides e portas dos balneários;  pinturas, exteriores e interiores, tanto na área de jogo como nas xonas dos balneários, vestiários, secretaria e bancada;  substituir as caixilharias de vidro simples por caixilharia de vidro duplo;  substituir lâmpadas existentes por lâmpadas do tipo “LED”;  substituir o sistema de Águas Quentes Sanitárias;  melhorar o piso de jogo e os Sistemas de Segurança Contra Incendio e Intrusão;  entre outras situações. A Ação 1 – Requalificação do Pavilhão da Foz do Sousa integra a tipologia de despesa a) Edifícios e construção, apenas serão elegíveis obras de conservação e requalificação, e prevê a realização de uma Empreitada, com um prazo de execução de 6 meses, tendo início previsto a 17 de abril de 2023. Assim, a Operação “Gondomar para Todos - Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal da Foz do Sousa” tem início previsto aquando do início da empreitada e espera-se que esteja física e financeiramente concluída a 16 de janeiro de 2024, não ultrapassando o limite previsto no Aviso (31/12/2025). Esta Operação apresenta um investimento total de 664.440,43 euros, dos quais 626.830,59 euros correspondem a investimento elegível e 37.609,84 euros a investimento não elegível (valor do IVA), e apresenta uma estrutura de custos devidamente suportada no mapa de medições e orçamento do projeto de execução aprovado, conforme documentos de suporte das despesas. Espera-se que o investimento elegível da Operação seja financiado a 100%, no âmbito do Aviso a que se candidata.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

626,83 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 22,6 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Gondomar 626,83 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
30.04.2024