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Ficha de projeto

Nome

Comunidades Sustentáveis e Circulares

Valor total do projeto

546,49 mil €

Valor pago

377,45 mil €

Financiamento não reembolsável

546,49 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2971

Sumário

Este projeto assenta em 2 eixos fundamentais:1 - Hortas e Espaços Verdes Sustentáveis que se divide nas seguintes ações e investimentos:Edifícios e construção de 2 hortas, ou seja, reabilitação de espaço urbano, criando espaços verdes que atuam como sumidouros de carbono. As hortas servem tanto como benefício psicológico bem como ajuda económica e contribuem para uma economia mais circular, essencialmente através da compostagem. Para esta finalidade está alocada uma quantia de 399.341,69€ que se traduzem na criação de 61 talhões e cerca de meio hectare de requalificação física do espaço público. Estudos e Projetos, nomeadamente o mapeamento das hortas e estudo para 3 novos mercados de proximidade e pequenos agricultores, promovendo uma maior proximidade entre o produtor e o consumidor final, assim como encurtar a distância percorrida por cada vegetal/fruta diminuindo consequentemente a pegada carbónica, prevendo-se um investimento de 19.500€. Serviços de Consultoria e assistência técnica em estudos da viabilidade de implementação de duas hortas comunitárias piloto, uma delas no coberto do parque de estacionamento das Marisqueiras, em Matosinhos e análise de viabilidade noutros locais favorecendo comunidades com dificuldades socioeconómicas 10.075€. Despesas com promoção e divulgação digital para a população através da realização de cobertura de vídeos incluindo uma cobertura fotográfica com fotos e publicações nos canais de comunicação da Câmara Municipal. A criação e produção de 500 flyers está também prevista, de modo a ser disponibilizada nos espaços de balcão do munícipe. Para tal foi previsto um custo de 9.978€. 2 - Bairros Positivos que se divide nas seguintes ações e investimentos:Levantamento de informação que permitirá construir uma matriz de caracterização de pobreza energética. Inclui despesas com a criação de uma plataforma online para divulgação de resultados (do inquérito, das atividades com os cidadãos, etc.) Formação dos residentes dos Bairros Positivos.Tratamento da informação recolhida pelo inquérito e criação de uma matriz de caracterização de pobreza energética. Esta matriz será apresentada no formato de um relatório técnico, onde serão também elencadas estratégias de combate e mitigação. Aquisição de 100 equipamentos para monitorização de consumos de eletricidade (ex. Shelly 3EM, valor unitário dependendo da quantidade ronda os 100€). Realização de um inquérito, direcionado à habitação social do município, para levantamento de informação que permitirá construir uma matriz de caracterização de pobreza energética. Inclui despesas com a criação de uma plataforma online para divulgação de resultados (do inquérito, das atividades com os cidadãos, etc.) Serão realizadas 144 sessões participativas com os habitantes de 16 conjuntos de habitação social (3 sessões anuais durante 3 anos). Cada sessão tem um custo aproximado de 400€, onde se inclui, preparação de materiais e dinamização de atividades.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,7
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

546,49 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 69,1 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Matosinhos 546,49 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024