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Ficha de projeto

Nome

Projeto SER (SÃO)joanense

Valor total do projeto

216,73 mil €

Valor pago

21,67 mil €

Financiamento não reembolsável

216,73 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2533

Sumário

O Projeto SER (SÃO)joanense integra 3 ações principais e 1 ação transversal e complementar:1. Ação 12 meses SER (SÃO)joanense: visa a prevenção e combate das doenças não transmissíveis mais prevalentes, tais como as doenças cardiovasculares, cancro, obesidade, diabetes e depressão, através da dinamização mensal de diversas iniciativas no domínio da saúde com vista à literacia, informação e prevenção de comportamentos de risco e promoção de atitudes saudáveis com vista à melhoria da qualidade da saúde. Esta ação implica aquisições diversas pelo Município conforme a temática e iniciativas a implementar.2. PRIMUS – Programa de Promoção de Saúde e Prevenção de Doença Cardiovascular no Município de São João da Madeira tem uma dupla vertente: escolar e empresarial. Por um lado, pretende-se promover a prática regular e sistemática de atividade física, desde idades precoces, com base numa abordagem científica. Por outro lado, pretende-se potenciar e otimizar o papel da Medicina do Trabalho na referenciação facilitada de doentes de alto risco cardiovascular para a consulta de cardiologia do CHEDV. Esta ação será realizada por uma entidade externa especializada, qualificada e cientificamente preparada, contratada para o efeito, bem como será necessária a aquisição de materiais médicos de diagnóstico.3. Reeducar o alimentar: procura complementar estas ações com a implementação de uma ementa única aos lanches escolares nos Jardins de Infância e Escolas do 1º CEB do concelho de São João da Madeira, com vista a uma ação integrada na promoção da alimentação saudável. Para a implementação desta ação, o Município contratará uma entidade para fornecer os lanches saudáveis.4. Gestão, Comunicação e Avaliação: incorpora todas as atividades complementares e transversais ao projeto, nomeadamente: serviços de gestão, coordenação e monitorização, fundamentais para a implementação e execução integrada e otimizada das ações do projeto; os serviços de comunicação, divulgação e disseminação das ações do projeto de modo a permitir o envolvimento com o público e maior alcance das ações; e dos serviços de avaliação, para averiguar o impacto do projeto na resolução dos problemas sinalizados no público-alvo. Assim, prevê-se a contratação de um Técnico Superior de psicologia a meio tempo, responsável pela gestão e coordenação das atividades, a contratação de entidades externas especializadas para a elaboração da candidatura, para a comunicação e divulgação e para a avaliação, bem como a aquisição de equipamentos básicos e informáticos de suporte à equipa do projeto.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

216,73 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São João da Madeira 216,73 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024