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Ficha de projeto

Nome

Pólo Local de Inclusão "Centro de Promoção da Literacia e Desenvolvimento Pessoal"

Valor total do projeto

1,41 milhões €

Valor pago

141,33 mil €

Financiamento não reembolsável

1,41 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2530

Sumário

Este será um dos pólos locais de dinamização da rede municipal de espaços de proximidade para a inclusão, inovação e participação social, que estarão disponíveis e próximos das comunidades locais, focados nas necessidades dos grupos mais desfavorecidos.Implica a recuperação e valorização de um edifício (Palacete dos Pereiras, em Baltar), cuja história arquitectónica e funcional proporcionará aos agentes sociais o conhecimento e a importância da interculturalidade e por conseguinte a visão diversificada da cultura e da sociedade ao longo dos tempos. Este espaço será dedicado à literacia e ao desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais de públicos desfavorecidos.Para isso, incluirá:- um ponto de contacto/atendimento sempre disponível para as comunidades desfavorecidas poderem obter informação e acesso a todas as respostas de inclusão do Município;- vários espaços para atividades diversas de dinamização da inclusão, inovação social e participação de públicos desfavorecidos;- um espaço/conceito interpretativo associados à história do edifício, dos brasileiros de torna viagem, à cultura local e ao poeta local Daniel Faria.As atividades a desenvolver no espaço a requalificar incluem, entre outras:- capacitação de públicos desfavorecidos (informação, workshops, formação, apoio aos cidadãos, …);- eventos (culturais, sociais, de lazer, …) com participação e cocriação de públicos desfavorecidos;- laboratórios/atividades de cocriação e investigação-ação com públicos desfavorecidos;- exposições (cocriadas com públicos desfavorecidos);- atividades artísticas e incentivo a artistas e criativos locais, envolvendo os públicos alvo desfavorecidos;Este pólo local de inclusão terá um foco particular na promoção da literacia e desenvolvimento de competências “soft” e transversais que possam contribuir de forma direta para a inclusão.Esta operação visa a criação de condições físicas para o funcionamento desta estrutura de apoio à comunidade, incluindo:- obras de remodelação e adaptação do edifício e envolvente;- aquisição e colocação dos equipamentos necessários para o adequado funcionamento (mobiliário, equipamentos técnicos, equipamentos informáticos, entre outros);O edifício a reabilitar cumprirá um conjunto de funções integradas e descentralizadas, capazes de potenciar de forma mais eficaz a participação e inclusão das comunidades desfavorecidas:- “centro cultural” (realização de eventos e atividades culturais e artísticas);- “centro de serviços pessoais” (prestação de informação, encaminhamento e apoio individualizado);- “centro de capacitação” (informação, sensibilização e capacitação);- “incubação e acolhimento” de projetos e iniciativas individuais e coletivas;Será também uma alavanca de trabalho em rede com pessoas e organizações locais de vários setores e atividades, potenciando o surgimento de sinergias e estimulando a prática de parcerias.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,41 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Paredes 1,41 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024